domingo, 23 setembro, 2018

Apoiados pelo Facebook

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O Politiquê? foi o único projeto selecionado do Norte-nordeste e um dos 9 brasileiros.

Com o objetivo de promover a atividade de líderes comunitários e sua importância para a sociedade, o Facebook desenvolveu o projeto Facebook Community Leadership Program (FCLP). O programa selecionou 115 líderes de comunidades do mundo inteiro e conta com representantes de 46 países. A nossa fundadora e diretora executiva, Camilla Borges Costa, está entre as selecionadas para o programa. O programa começa em outubro no Vale do Silício.

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O programa envolve: acessar uma rede global de líderes de comunidades, ter capacitações em liderança e desenvolvimento de comunidades, trabalhar com a equipe do Facebook, receber um investimento e visitar o Vale do Silício (a sede do Facebook em Menlo Park). Também haverá um encontro regional com os outros fellows da América Latina ao longo do programa.

O Politiquê? e o que acreditamos

Nós do Politiquê? somos um projeto que fala de política e cidadania e promovemos o engajamento cidadão para todos, especialmente jovens.

Acreditamos que o engajamento social pode contribuir para resolver os problemas como sociedade e fortalecer a nossa democracia.

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Faça parte dessa nova fase

Estamos em busca de mais apoio de organizações e empresas que queiram desenvolver seu trabalho juntamente com o projeto e impactar a política brasileira no dia a dia das pessoas nessa nova fase.  Estamos em busca de apoio jurídico probono, uma agência de publicidade que adote a iniciativa, um espaço de coworking patrocinado, e uma gráfica que disponibilize materiais gratuitos, e também busca-se acesso a patrocinadores e investidores em potencial.

Se você tem interesse em nos apoiar, você pode entrar em contato com nossa equipe executiva por email:

Raíra Cavalcanti – Diretora de Operações – raira@projetopolitique.com.br

Acompanhe nossas redes sociais

Se você quer ficar por dentro do que vem por aí, você pode acompanhar a gente pelo instagram @projetopolitique.

Politiquê? no TEDxJoãoPessoa

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Isso mesmo, você leu certo! 😎

Neste sábado, dia 18 de agosto, o Politiquê? vai marcar presença no TEDxJoãoPessoa. A nossa fundadora e presidente @camillaborgescosta estará no palco do TEDxJoãoPessoa compartilhando sobre o Politiquê? e um pouco da nossa visão sobre política e cidadania. 😍 “Esperem uma mistura de política com super-heróis”, é o que promete Camilla. E nós estamos MUITO animados.

O motivo?

Além da palestra, a nossa presidente, nossa equipe e apoiadores estarão lançando uma nova camisa EXCLUSIVA do Politiquê?. A camisa tem relação com o tema da palestra, e será o nosso PRIMEIRO produto liberado para a venda! 🙃

Como assim, Bial?
É isso mesmo: vamos criar nossa linha de produtos Politiquê? para você levar a política e a cidadania para a sua vida de uma vez por todas!
A gente quer espalhar a visão de que política é importante, pode ser descolada e TEM LUGAR PRA JOVENS, sim!
E mesmo se não tiver, a gente vai lá e abre caminho, certo?

Ficou curioso(a) para saber mais ou ver como vai ser a nossa camisa?
Acompanhe as nossas redes sociais e aguarde mais detalhes em breve!! 😉😉

Equipe Politiquê?

Mãe, tô na ONU! – Politiquê? na The Youth Assembly

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Lara, a Diretora de Projetos do Politiquê? esteve no mês de fevereiro na sede de ONU em Nova Iorque. Ela foi selecionada para participar da The Youth Assembly e debater sobre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável  (ODS, SDG ou Global Goals).

Os ODS fazem parte de um plano dos países membros das Nações Unidas adotarem e encontrarem medidas para os problemas que perpassam o mundo, sendo colocados em 17 objetivos e 163 metas, até 2030!

Por causa das ODS’s surgiu a The Youth Assembly, que visa a maior participação dos jovens no cumprimento das metas e na transformação do mundo. Ela é realizada pela Friendship Ambassadors Foundation nas Nações Unidas, em Nova Iorque duas vezes por ano – edição Winter (inverno) e Summer (verão) -, e reúne mais de 1000 jovens de 193 países que têm acesso a palestras, workshops, atividades, debates e visitas na ONU.

Vamos ver o que Lara aprendeu por lá!

Eu, Lara, no começo do ano de 2018, tive o privilégio de participar da The Youth Assembly – Winter, na qual tive contato com vários jovens transformadores sobre ações de alto impacto para alcançar as metas propostas.

Também pude entender um pouco mais sobre cada especialidade de alguns países, como comida, cultura, religião, politica, rotina, diplomacia, e o mais marcante nesse networking é perceber que mesmo com as adversidades de cada local, cada um achou uma forma de solução.

Eu pude entender e aprender sobre outras formas de solução que me impulsionaram ainda mais; pude ter contato com diplomatas e visitei a Missão Permanente do Canadá, onde aprendi sobre a rotina do diplomata, diretrizes, projetos, visão em relação as Nações Unidas; tive uma visita pela ONU, onde conheci o Conselho de Segurança, Assembleia Geral, Conselho de Economia e Finanças, entre outros.

A minha visão de mundo mudou, e me senti muito esperançosa e com mais energia de colocar os projetos que penso em prática e/ou aprimorá-los. Eu consigo enxergar mais coisas, como a importância 1) da inclusão dos espaços públicos na sociedade tendo eventos, ações e 2) do empreendedorismo social, que inova na sociedade trazendo o conceito de empresa com o fim social*.

A maior dificuldade de participar do programa é ainda o alto custo que ele tem… Porém a Delegação Brasileira está para abrir o programa de bolsa para ir a YA! Ainda não tem data marcada para a abertura da seleção para bolsa, mas é bom ficar acompanhando.

As inscrições para a edição Summer será em meados de Maio, para mais informações contate o email: inscricaoya@gmail.com e acompanhe pelo Instagram: @jovensnaonu
E você, o que achou? Está interessado em participar? Então fica de olho nos editais lançados no Summer Winter e faça sua inscrição!
 
*Sobre empreendedorismo social a ONU tem o The Resolution Project, que é a apresentação da sua empresa social para pessoas influentes. Com a aprovação em 2 fases da sua Social Venture você recebe um apoio de ONU para a realização da sua empresa. E o fantástico disso é que precisa ser rentável para que a empresa sobreviva sozinha, pois a ONU só é uma ajuda inicial para impulsionar. Você transforma de uma forma rentável e que pode se espalhar pelo o mundo!

Perdeu a live com as novidades? A gente te conta!

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O projeto Politiquê? completa, em 2018, 5 anos de atuação! E, depois de muito aprendizado, aproveitamos para reajustar nosso modelo de atuação e dar o passo de nos tornarmos uma ONG. Vem saber o que contamos na live pra ficar por dentro das nossas principais mudanças!

  • Ainda trabalhamos com educação política?

Sim! Mas agora de uma forma mais ampla.

A partir das diversas ações que realizamos nesses 5 anos, desmistificamos a ideia de que os jovens não se interessam por política porque não têm acesso à informação sobre ela. Pelo contrário, eles têm acesso e muitas vezes possuem opiniões muito bem formadas… o que acontece é que eles não são ouvidos!

E, por não serem ouvidos, esses jovens acabam por não se enxergar como agentes de transformação social. Já viu aonde isso leva? O jovem acaba não se entendendo como cidadão no sentido pleno da palavra

O trabalho do Politiquê? se expandiu para não unicamente levar a informação, mas incentivar os jovens a assumir seu papel cidadão, com voz, engajamento e proatividade.

  • Como o Politiquê? vai atuar a partir de agora?

Continuaremos a executar ações online e offline, sendo as ações offline aplicadas localmente na cidade de Recife. Mas agora teremos novas ações!

As novas ações Politiquê? terão em comum as seguintes características: alto impacto, curta duração e grande abertura para qualquer forma de voluntariado e parceria.

Além disso, elas foram divididas em 4 áreas: Digitais, Educacionais, Urbanas e Comunitárias.

As digitais são focalizadas nos meios de comunicação que envolvem a internet: Facebook, Instagram e nosso site.

Nas educacionais, o foco é nas ações em qualquer ambiente de ensino ou espaços equivalente como colégios, faculdades, escolas técnicas, espaços de coworking. Essa foi nossa primeira ação de 2018: uma mesa-redonda sobre cidadania ativa lá na Impact Hub do Paço Alfândega.

Nas urbanas, as ações são no formato de marketing de guerrilha, com o objetivo de usar do espaço comum da cidade para levar à reflexão.

Nas comunitárias, em parceria com ONGs locais de comunidades, questionar e buscar aproximar diferentes realidades sociais, como essa ação aqui.

  • Quem pode ser voluntário?

Toda e qualquer pessoa pode ser voluntária no nosso projeto!

Nossos voluntários se organizam entre equipe executiva e rede de voluntários.

A equipe executiva é responsável pelo planejamento e pela gestão. Os voluntários são em número reduzido e passam por um processo seletivo que ocorre semestralmente. É necessária a disponibilidade para reuniões semanais online, além de reuniões mensais presenciais. É a equipe executiva quem define o funcionamento das ações.

A rede de voluntários é responsável por botar a mão na massa. Por ser uma rede, basta se inscrever e todas as vezes em que houver uma ação, e é necessário apenas o interesse e disponibilidade para participar! É a rede de voluntários quem faz as ações acontecerem.

  • Nossos valores

Mesmo com todas as mudanças, o Politiquê? continua com os mesmo valores, como o suprapartidarismo em todas as ações! Lembra que já falamos sobre o que é suprapartidarismo?

  • Inscrições para a rede de voluntários

O Politiquê? está preparado para as primeiras ações e precisa de sua ajuda. Participe da nossa rede de voluntários! Envie para o e-mail rh.politique@gmail.com as seguintes informações:

  • Nome completo
  • Idade
  • Área em que deseja atuar
  • Horários disponíveis
  • Meios de contato
  • Mini-currículo atualizado

Vamos fazer junto com a gente o novo Politiquê?!

Politiquê? Completa 5 anos e promove mesa-redonda sobre “Cidadania Ativa”

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Fotos por: Luiz Santos e Herbert Cordeiro

Nosso primeiro evento de 2018 foi realizado ontem (24/01) no Impact Hub do Paço Alfândega e com muita alegria lançamos o “Politiquê? 5.0”, em comemoração aos 5 anos do projeto e ao nosso novo modelo de ação.

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Fotos por: Luiz Santos e Herbert Cordeiro

No lançamento, tivemos uma mesa redonda com a participação de Camilla Borges Costa (Thiki e Politiquê?), Emmanoel Messias (A Loja do Bem), Felipe Oriá (Escola de Inovação e Políticas Públicas), Isabel Cavalcanti (Meu Recife) debatendo o tema: “Cidadania Ativa: o quê”.

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Fotos por: Luiz Santos e Herbert Cordeiro

Trocamos ideias sobre o que é cidadania ativa, sobre o engajamento político da juventude e as limitações a ela impostas, sobre os trabalhos já feitos. Tudo com muita troca de experiência entre a mesa e a plateia!

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Fotos por: Luiz Santos e Herbert Cordeiro

Em suma, o evento do Politiquê? conseguiu reunir, quarta-feira à noite, uma sala lotada de jovens engajados para conversar sobre cidadania. E iniciou o seu quinto ano de existência com o pé direito.

 

Entenda de uma vez o que são as comissões parlamentares

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O trabalho do poder Legislativo de qualquer país pode ser bem exaustivo.

Redigir, propor, debater e votar as leis que vão reger a vida de todos os cidadãos. É uma responsabilidade e tanto.

Por isso, alguns legisladores ao redor do mundo tiveram que arranjar novas maneiras de se organizar, para dar conta de fazer o seu trabalho.

É aí que entram as comissões parlamentares.

No Congresso Nacional brasileiro, as comissões parlamentares têm um papel fundamental nos trabalhos legislativos.

Mesmo com toda essa importância, muitos ainda não entendem bem o que são as comissões parlamentares, ou como elas funcionam.

Pois os dias de dúvida acabaram! Hoje você vai descobrir tudo o que você precisa saber sobre as comissões parlamentares no Brasil.

 

Atenção! Vamos tratar aqui das comissões do Congresso Nacional, em Brasília. Assembleias legislativas estaduais e as Câmaras de Vereadores municipais possuem comissões próprias e podem seguir algumas regras diferentes. Procure saber sobre as do lugar em que você vive!

 

  1. O que são comissões parlamentares?

 

As comissões são, em poucas palavras, grupos de parlamentares que se reúnem para debater e deliberar sobre certos assuntos específicos.

O objetivo das comissões é, justamente, permitir que debates mais detalhados e especializados sejam feitos em torno dos projetos que são apresentados.

Afinal, se todos os projetos fossem sempre debatidos ao mesmo tempo, por todos os parlamentares, seria bem mais complicado, não é mesmo?

Por outro lado, as comissões também são responsáveis por fiscalizar as ações do poder Executivo, em diversas áreas.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), por exemplo, não apenas debate as leis orçamentárias, mas também tem a tarefa de fiscalizar os gastos públicos.

Assim, com a ajuda das comissões, o Congresso pode cumprir as suas diversas obrigações de maneira mais cuidadosa e ágil.

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Fonte: Senado Federal
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Fonte: Senado Federal

 

2. Quais são os tipos de comissões?

 

Existem, basicamente, dois tipos diferentes de comissões: as comissões permanentes e as comissões temporárias.

Como você já deve ter adivinhado pelos nomes, os dois tipos se diferenciam pelo tempo em que as comissões permanecem atuando.

As comissões permanentes atuam de forma constante, sempre debatendo e avaliando as diferentes propostas legislativas que são apresentadas nas Casas.

Elas são definidas pelos Regimentos Internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e permanecem em funcionamento, contanto que não sejam removidas do texto.

Por outro lado, as comissões temporárias têm uma data de validade.

Elas são criadas para tratar de assuntos específicos, sendo divididas em comissões especiais, comissões externas e comissões parlamentares de inquérito (as famosas CPIs).

As comissões especiais são criadas com a finalidade de opinar sobre projetos especiais (como PECs, por exemplo) ou temas mais específicos.

As comissões externas, como o nome já dá a entender, acompanham assuntos específicos em locais fora do Congresso Nacional.

E, por fim, as comissões parlamentares de inquérito (mais conhecidas como CPIs) são responsáveis por conduzir investigações sobre acontecimentos específicos.

Uma comissão temporária deixa de existir em três situações: quando ela cumpre seu objetivo, quando termina um prazo pré-determinado, ou no final de cada legislatura.

 

DÚVIDA: O que é uma legislatura?

A legislatura é o período de tempo em que um mesmo grupo de legisladores cumpre o seu mandato. Assim, uma legislatura compreende o período de tempo entre as eleições legislativas (no caso brasileiro, um período de 4 [quatro] anos).

55o legislatura federal, 2015-2019. Fonte: Câmara dos Deputados
55o legislatura federal, 2015-2019. Fonte: Câmara dos Deputados

 

3. Como funciona uma comissão parlamentar?

 

Agora que você já sabe para que servem as comissões e quais os diferentes tipos que elas podem ter, resta saber uma última coisa: afinal, como elas atuam no processo legislativo?

O trabalho de uma comissão começa com a sua composição.

Os líderes dos partidos políticos com representação no Congresso decidem entre si quais parlamentares farão parte de cada comissão.

Entre os parlamentares escolhidos, 4 (quatro) farão parte da Presidência da comissão, sendo um Presidente e 3 (três) Vice-presidentes.

Quando um ato normativo é apresentado à Casa legislativa, as comissões temáticas, que tratam de algum tema específico, recebem os projetos relacionados ao assunto de seu interesse.

Em seguida, um membro da comissão é eleito para ser o relator do projeto, cujo trabalho é redigir um parecer, que nada mais é que um relatório detalhando a sua opinião.

Por meio do parecer, o relator pode recomendar que o projeto seja aprovado, rejeitado ou aprovado com emendas (ou seja, alterado).

Os outros membros, por sua vez, votam se aceitam ou rejeitam o parecer do relator.

Caso rejeitem um parecer (que se torna voto vencido), um novo relator é eleito para emitir um novo parecer.

O parecer que for aprovado se torna o parecer da comissão e é enviado para outras comissões, ou para o plenário (ou seja, para a avaliação de todos os membros da Casa).

CPI dos Crimes Cibernéticos. Fonte: Câmara dos Deputados
CPI dos Crimes Cibernéticos. Fonte: Câmara dos Deputados

 

Além de votar projetos, as comissões também podem convocar outras pessoas para ajudar na sua deliberação, como especialistas no assunto.

Comissões especiais responsáveis por investigações, como as CPIs ou comissões de impeachment, podem convocar testemunhas para esclarecer suspeitas.

As comissões podem, inclusive, convocar membros do Executivo (como os Ministros) para prestar esclarecimentos sobre decisões tomadas pelo governo federal.

Com todas essas prerrogativas, fica clara a importância que as comissões têm nos trabalhos do Congresso Nacional.

Você pode conferir os temas, composições e agendas das comissões, na Câmara e no Senado, através desses links.

Não deixe de conferir! Ficar por dentro das deliberações realizadas pelos nossos representantes é uma parte essencial da democracia.

Faça a sua parte! 😊

Texto originalmente escrito por Rafael Paraíso!

Vai escolher o candidato? Nós sabemos como!

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As eleições nacionais e estaduais estão chegando. Existem milhares de eleitores sem saber em quem votar. Alguns nem tem tempo ou disposição para pesquisar, avaliar e pensar bem a quem entregará seu voto.

Por outro lado, dezenas de candidatos pretendem tornar-se prefeitos e vereadores e, para isso, estão dispostos a conquistar o seu voto de várias maneiras.

Lembre-se que é importante votar em quem tem o melhor programa para sua cidade e esta pessoa não é necessariamente a mais atraente.

As principais formas de atrair eleitores são o marketing político e o eleitoral.

O objetivo do primeiro é aumentar a aceitação e diminuir a rejeição dos candidatos e candidatas a longo prazo. Ele pode ser utilizado por qualquer pessoa que deseje ser bem vista na sociedade.

 

Já o marketing eleitoral é mais específico e pretende garantir a vitória nas urnas, por meio de técnicas próprias. A ideia é construir uma boa imagem para o candidato, sólida, que passe confiança à população, durante a campanha eleitoral.

Uma das regras mais gerais é a transmissão de credibilidade colocação do político em um lugar próximo ao eleitor, trabalhando o lado emocional deles.

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A utilização de frases curtas e simples, músicas de campanha de fácil memorização e símbolos permitem que os candidatos sejam lembrados mais facilmente.

A individualização do adversário faz com que se foque na derrota de um inimigo principal, poupando forças para a campanha.

A repetição e uniformização dos temas processos fazem com que os políticos sejam mais facilmente reconhecidos, solidificando a sua “marca”.

Além disso, existe uma teoria do comportamento utilizada para compreender e tentar prever como os eleitores agem e se posicionam. Ela tenta explicar por que em alguns momentos nós não temos tanto discernimento assim.

Pense no eleitor como um consumidor e nos candidatos como vendedores. Os consumidores vão ao mercado escolher com qual produto ficarão. E os vendedores vão trabalhar para que eles levem seu produto.

Ao escolher produtos e políticos, algumas questões limitam nossa racionalidade. Por exemplo, o enquadramento em que se encontram nossas opções.
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Às vezes, o que parecia bom por um momento, se mostra uma má escolha, porque mudamos de perspectiva. Uma solução é avaliar o candidato não só pelo seu ponto de vista, mas procurar saber como ele é conhecido por outras pessoas.

Outro problema para nós, eleitores e consumidores, é que, em geral, nós temos preferência por ganhos imediatos. Ou seja, mesmo que possamos ganhar mais a longo prazo, preferimos receber menos, desde que seja agora.

Por isso, antes de decidir seu voto, veja as propostas de seu candidato em um futuro mais distante e suas preocupações com problemas maiores e menos imediatos.

O ganho de benefícios pela compra de votos é o maior prejuízo a longo prazo que existe!

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Nós não pensamos muito bem quando temos muitas opções. Isto nos deixa confusos e impede que uma análise mais profunda e justa dos candidatos (ou produtos) seja feita.

O ideal é que a escolha seja feita dentro de um leque menor de opções. Defina quais são suas necessidades, depois avalie as propostas, descartando todos os que não se encaixem em suas expectativas.

Nós somos vítimas do efeito âncora. Alguns candidatos relacionam sua imagem a pessoas famosas, por quem já temos um sentimento de afinidade. Mas o voto é no político. As características e as propostas dele é que importam.

Por fim, nós tendemos a supervalorizar experiências ruins e esquecer mais facilmente as lembranças boas. Se um político de determinado partido nos decepciona, é provável que a gente fique com medo de repetir a escolha e até desacredite da política.

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Mas quadros políticos mudam, pessoas e propostas também. Cada eleição é uma oportunidade que temos de melhorar nossa realidade. Devemos fazer o máximo para que isso   aconteça e isso inclui analisar a adequação das propostas e partidos às nossas necessidades.

Claro que não existe uma receita pronta para o voto perfeito. Além disso, existem várias outras técnicas de marketing e outros determinantes da escolha individual.

Mas este texto tem a intenção de facilitar esse processo que é tão importante a curto e longo prazo. Não perca a oportunidade de buscar a melhoria da sua vida e comunidade e conte com o Politiquê? pra te ajudar!

O texto te ajudou? Conhece alguém que tem dificuldade para escolher o voto? Ou alguém que não tem muito interesse? Vamos mudar isso? Deixe seu comentário e compartilhe nosso conteúdo!

Texto originalmente escrito por Maitê Queiroz!

Os 3 passos para se investigar um político eleito no Brasil

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Exemplo de inquérito. Fonte: GP1

Nos últimos tempos, o noticiário político está cada vez mais parecido com uma série de  boletins policiais.

Diversas investigações têm sido feitas e vários crimes, antes acobertados, agora estão sendo descobertos e punidos.

É fácil para nós, cidadãos e espectadores, ficarmos um pouco perdidos em meio a todos esses processos, que podem ser longos e complicados.

Você, por exemplo, seria capaz de dizer que entende como se dão essas investigações? O que acontece até elas irem para a Justiça? Qual o papel de cada instituição nesse processo?

Se a sua resposta é “não”, fique tranquilo! Agora você vai entender, passo-a-passo, o que acontece quando políticos eleitos são investigados no Brasil.

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Exemplo de inquérito. Fonte: GP1

1º passo: O Inquérito

Quando um crime ocorre, o primeiro passo é sempre investigar o que aconteceu, não é mesmo? No Brasil, essa parte é chamada de inquérito policial.

Durante um inquérito, os policiais investigam o crime e reúnem evidências de que o crime ocorreu e de quem são os possíveis envolvidos.

Assim, o inquérito é extremamente importante para a abertura do processo, pois, sem provas para formar um caso, não é possível fazer uma denúncia.

Além do próprio trabalho da polícia, existem outras formas de se iniciar uma investigação: pelo Ministério Público (MP), por um juiz ou por uma queixa da vítima.

No caso de crimes que envolvam a União (ou seja, o nível federal), o inquérito é conduzido pela Polícia Federal (PF).

Caso os crimes ocorram a nível estadual ou municipal, as investigações são responsabilidade da Polícia Civil de cada estado.

Dessa maneira, se você souber de algum crime que vá contra o interesse público (como corrupção, por exemplo), faça uma denúncia à autoridade responsável!

Após o final das investigações, a polícia irá expor as conclusões às quais chegou, apresentando as provas que foram descobertas.

Essas provas podem ser depoimentos de testemunhas ou escutas telefônicas, por exemplo.

Caso os responsáveis pelo inquérito acreditem que haja provas para acusar alguém como responsável, essa pessoa é indiciada pelo crime.

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Denúncia por promotores do Ministério Público

2º passo: A Denúncia

A parte da denúncia é a que vem logo em seguida: os promotores de Justiça, ligados ao Ministério Público (MP), avaliam se existem provas suficientes para acusar a pessoa indiciada.

Se houver, os promotores apresentam uma denúncia formal à Justiça, o que faz com que o indiciado se torne um denunciado.

A Justiça, por sua vez, pode aceitar ou não a denúncia. Caso ela aceite, o processo é aberto e o denunciado se torna um réu.

É no momento em que a denúncia é aceita que se diferencia o julgamento de cidadãos comuns e os que possuem algum cargo público importante.

Os ocupantes desses cargos possuem o chamado foro privilegiado. Entre os que são contemplados por esse foro, estão incluídos todos os políticos eleitos.

No foro privilegiado, os réus não podem ser julgados pela Justiça comum. Nesses casos, apenas instâncias superiores podem fazer um julgamento.

Essa instância superior pode ser o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou um Tribunal de Justiça (TJ), dependendo do cargo do réu.

Assim, para esses casos, apenas esses tribunais podem aceitar ou não a denúncia. Caso ela seja aceita, políticos eleitos são afastados do seu cargo durante o julgamento.

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3º Passo: O Julgamento

Após a denúncia ser aceita, começa a fase do julgamento, que deve ser conduzido por algum dos tribunais ditos acima.

Como em qualquer outro julgamento, os dois lados (acusação, formada pelos procuradores, e defesa, formada pelos representantes legais do réu) apresentam os seus argumentos.

Por fim, os Ministros (como são chamados os juízes das instâncias superiores) votam para decidir o veredicto – em outras palavras, para decidir se o réu é inocente ou culpado.

Caso seja considerado culpado, o réu receberá uma pena, que é a punição que ele ou ela terá que cumprir pelo seu crime.

As penas mais comuns para esses casos costumam ser a prisão, a devolução do patrimônio adquirido de forma ilícita e o pagamento de multas.

Os que forem condenados ainda perderão o direito de se candidatar para qualquer cargo eletivo durante um período de 8 (oito) anos.

Caso sejam inocentados, políticos eleitos que foram afastados do cargo poderão ser reconduzidos a eles (ou seja, poderão voltar ao seu cargo).

Entendeu direitinho como decorre um processo para políticos eleitos?

Como foi dito anteriormente, esse mesmo processo se aplica a todos que possuem foro privilegiado, o que inclui Ministros de Estado e Comandantes das Forças Armadas, entre outros cargos públicos importantes.

Agora que você já sabe mais ou menos como tudo funciona, você não vai ficar mais perdido quando assistir o noticiário, não é mesmo?

Ainda assim, o processo jurídico pode tomar rumos imprevisíveis e desviar um pouco do processo que explicamos aqui.

Mas não deixe isso te deixar desmotivado! Procure sempre entender o que está acontecendo e como isso pode influenciar o futuro do nosso país.

Um cidadão bem informado é essencial para termos uma boa democracia! 😉

Texto originalmente escrito por Rafael Paraíso!

 

Quais são os principais tipos de regimes políticos?

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Quando falamos da política, estamos falando de poder, principalmente o poder de tomar decisões, as quais poderão afetar toda a sociedade.

No final das contas, alguém terá de ser responsável por tomar essas decisões, mas quem?

O conjunto de regras e critérios que define quem será o detentor desse poder consiste nos chamados regimes políticos.

Existem, basicamente, dois tipos principais de regimes políticos – os democráticos e os autoritários – e, dentre eles, diversas classificações menores.

Todas essas categorias compreendem a diversidade de maneiras que sociedades ao redor do mundo utilizam para se governar.

Hoje, nós vamos descobrir o que define os principais tipos de regimes políticos!

 

  1. Regimes democráticos

 

Vamos começar com nossa velha conhecida, a democracia.

Basicamente, um regime é democrático quando toda a sociedade tem a possibilidade de participar das decisões.

No seu formato mais comum, essa participação se dá na forma de eleições livres e limpas.

Por outro lado, para ser democrático, o regime também deve prever limitações à atuação dos governantes, que não podem usar seu poder para reprimir críticas..

Nós já falamos, em outro post, sobre a trajetória da democracia moderna, até ela se tornar o que nós conhecemos hoje.

O que nós não falamos foi sobre os diferentes tipos de democracia, que se diferenciam pela maneira como se escolhem os principais tomadores de decisão.

 

 

  • Democracia representativa

 

A forma mais comum de regime democrático que encontramos hoje é a da democracia representativa – a qual é utilizada, inclusive, no Brasil.

A ideia básica é a da existência de representantes eleitos, escolhidos pela população para tomar as principais decisões da sociedade.

Os membros da sociedade que têm a possibilidade de escolher os representantes são chamados de eleitores.

Os eleitores, por sua vez, participam das eleições, dando o seu voto para o/a candidato/a que represente melhor as suas preferências.

Nesse formato de democracia, os cidadãos comuns não precisam se envolver diretamente nas principais questões da sociedade, que podem ser bem complexas e ocupar bastante tempo.

Por isso, a maior vantagem das democracias representativas é a possibilidade de haver uma classe política especializada, que se dedica em tempo integral a debater as principais questões.

 

 

  • Democracia direta

 

Ao invés de eleger representantes, também é possível que os cidadãos de uma determinada sociedade tomem as suas próprias decisões diretamente.

Essa forma de governo é chamada de democracia direta, ou deliberativa, e consiste nos próprios cidadãos participarem diretamente da política.

Na democracia direta, ao invés de deixar as decisões para representantes eleitos, todos os cidadãos participam do debate.

A maior vantagem da democracia direta é que as decisões refletem, de forma autêntica, as preferências e vontades da sociedade, o que nem sempre acontece em democracias representativas.

O exemplo mais conhecido de democracia direta foi o da cidade-Estado de Atenas, na Grécia Antiga, lembra?

Hoje em dia, a Suíça é o exemplo mais próximo de uma democracia direta, onde muitas decisões são tomadas por meio de plebiscitos e referendos à população.

 

2. Regimes autoritários

 

Por outro lado, também temos os regimes autoritários, os quais, infelizmente, ainda são bastante comuns ao redor do mundo.

Dizemos que um regime político é autoritário quando as principais decisões são tomadas apenas por uma pessoa ou grupo de pessoas, sem a participação maior da sociedade.

Em outras palavras, um regime autoritário concentra o poder em um ou poucos governantes.

Isso significa que a população em geral desfruta de poucos direitos e garantias, que são “atropelados” pelas vontades dos governantes.

Existem, basicamente, dois tipos de regime autoritário, que se diferenciam pelo nível de controle do regime sobre a população.

 

 

  • Regimes totalitários

 

Os regimes totalitários são as formas mais brutais de autoritarismo, nos quais o controle dos governantes sobre a sociedade é absoluto.

Em outras palavras, a interferência do Estado é completa, envolvendo não apenas a política, mas todos os aspectos da vida dos seus cidadãos.

Os governantes não apenas reprimem as liberdades individuais, como também forçam as suas próprias regras e ideias sobre a sociedade.

Também não é incomum a existência de cultos à personalidade, em que um governante é tratado e promovido como uma “figura divina”.

O exemplo mais conhecido da atualidade é o da Coreia do Norte, mas existem vários exemplos históricos, como a Alemanha nazista (1933-1945) e a antiga União Soviética (1917-1991).

 

 

  • Autocracias

 

As autocracias, ou regimes autocráticos, são as formas “menos graves” de regimes autoritários – ao menos, quando comparados com os totalitários.

Ainda que não tenham o nível de controle dos regimes totalitários, as autocracias ainda são caracterizadas pela repressão brutal da população.

Liberdades fundamentais, como a de opinião, expressão e oposição, são limitadas, quando não totalmente restringidas.

As autocracias podem tomar várias formas – monárquica, militar ou religiosa, por exemplo –, mas são sempre caracterizadas pela concentração de poder na mão de um ou mais autocrata(s), ou ditador(es).

Algumas até utilizam instituiçõesdemocráticas”, como eleições e parlamentos, mas que servem apenas para reforçar o poder do regime, sem dar voz à população.

Ainda que seja uma forma “branda” de autoritarismo, as autocracias ainda não chegam perto das garantias e da segurança dos regimes democráticos.

A experiência autoritária mais recente no Brasil, o período da ditadura militar (1964-1985), se enquadra como um dos possíveis exemplos de autocracia.

E você, o que achou dessa classificação? Acha que esquecemos alguma coisa?

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Afinal, a parte mais necessária de uma democracia – e a mais odiada de uma ditadura – é um cidadão bem-informado! Faça a sua parte! 😊

Texto originalmente escrito por Rafael Paraíso!

O porquê, o quando e o como de uma greve

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Trabalhadores de braços cruzados. Indústria, comércio e serviços fechados. Várias horas de negociação entre empregados e empregadores.

Nos últimos dois séculos, esse cenário tem se repetido várias vezes, em diversas ocasiões e pelas mais diversas razões.

Essas paralisações do trabalho são chamadas de greves, o que você já deve saber.

O que talvez você não saiba é a importância das greves na política e na história de diversos países, inclusive do Brasil.

Hoje, nós vamos revisitar a história das greves, aqui e lá fora, e o que diz a legislação brasileira sobre o assunto.

Vamos começar?

Greve geral em São Paulo, 1917
Greve geral em São Paulo, 1917

 

  1. Como funcionam as greves?

 

Primeiramente, uma greve consiste em uma paralisação das atividades de alguma categoria profissional.

Em outras palavras, os trabalhadores de alguma empresa ou setor cruzam os braços e se negam a trabalhar por um período de tempo, para impulsionar suas demandas.

As greves servem para chamar a atenção e forçar a mão da(s) autoridade(s) para quem as reivindicações são direcionadas, seja(m) ela(s) o empregador, ou o próprio governo.

A pressão se faria por meio dos prejuízos aos quais a interrupção do trabalho levaria – afinal, para muitos setores, não há rendimento sem trabalho.

Os empregadores prejudicados querem o fim da greve o mais rápido possível e, por isso, estariam mais abertos às demandas dos empregados.

É sempre bom lembrar que, em muitos casos, a greve é uma espécie de “aposta” dos trabalhadores, dado que muitos deixam de receber o equivalente pelo período da greve.

A expectativa é de que, ao terem as suas reivindicações atendidas, os novos benefícios compensarão o salário perdido durante a paralisação.

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2. De onde surgiram as greves?

 

A ideia de interromper o trabalho até que certas reivindicações fossem atendidas não é nada nova.

Há 2.500 anos, na Roma Antiga, a chamada “secessão da plebe” era uma forma antiga de greve, em que os plebeus – os cidadãos menos favorecidos de Roma – se retiravam da cidade até que suas demandas fossem atendidas.

As greves como as conhecemos hoje, porém, estão intimamente ligadas com os acontecimentos da Revolução Industrial, dos séculos 18 e 19.

Durante essa época, a nova forma de produção industrial era marcada pelas condições precárias de trabalho, que se tornaram preponderantes na economia.

As greves – que, durante muito tempo, eram ilegais – surgiram como uma maneira de protestar os salários baixos e os acidentes fatais, que eram bastante comuns.

Os empregados começaram a se organizar em torno dos seus interesses coletivos, formando os sindicatos.

Além de melhores salários e mais segurança no trabalho, várias outras reivindicações já foram feitas por meio de greves.

Em 1893, por exemplo, uma greve geral foi convocada na Bélgica para pedir pelo sufrágio universal masculino – ou seja, o direito ao voto para todos os homens adultos.

No Brasil, a primeira greve em larga escala foi a greve geral de 1917, que paralisou a indústria e o comércio, e começou na cidade de São Paulo.

No final da década de 1970, a categoria dos metalúrgicos da região do ABC, em São Paulo, formou outro movimento grevista importante na história do Brasil.

Inicialmente focados nas reivindicações dos operários, os grevistas logo reuniram vários movimentos sociais, pedindo pelo fim da ditadura militar e pela redemocratização do país.

Ato em Goiás durante greve geral de 1983. Fonte: Sul21
Ato em Goiás durante greve geral de 1983. Fonte: Sul21

 

3. O que diz a legislação brasileira sobre as greves?

 

A Constituição Federal, no seu artigo 9º, diz que “é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.”

Com base nesse princípio, a lei nº 7.783/1989 detalha melhor as regras que envolvem a realização de greves.

Primeiramente, se considera uma greve a “suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, da prestação de serviços a empregador.”

Os responsáveis pela convocação da greve são as entidades sindicais, que devem decidir, em assembleia geral, o tempo e as reivindicações da mobilização.

Caso não haja uma entidade sindical que represente a categoria, pode ser convocada uma assembleia geral com todos os “trabalhadores interessados”, que se encarregará dessas atribuições.

Aos organizadores, é permitido “aliciar e persuadir” outros trabalhadores a aderirem à greve, contanto que seja feito de maneira pacífica.

Também é assegurado o direito de divulgar publicamente o movimento e de arrecadar fundos para sua realização.

Divulgação da greve geral de 1983 pela CUT
Divulgação da greve geral de 1983 pela CUT. Fonte: Sindicato dos metalúrgicos do ABC

 

A lei também diferencia entre dois tipos de atividades profissionais: as essenciais e as não-essenciais.

As atividades essenciais são aquelas cujo funcionamento envolve “a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.”

Ainda segundo a lei, “são necessidades inadiáveis […] aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.”

Dentre esses serviços estão o abastecimento de água, a distribuição de alimentos e o transporte coletivo, entre muitos outros.

Para essas atividades, a lei exige que se mantenha um nível mínimo de funcionamento para a população, durante o período de paralisação.

Também é necessário comunicar a greve para os empregadores e usuários, pelo menos 72 horas antes do início da paralisação – contra 48 horas, para serviços não-essenciais.

 

Concordando, ou não, com as suas reivindicações, as greves se tornaram episódios importantes em várias democracias, no Brasil e no mundo.

Como todas as formas de mobilização social, as greves servem, principalmente, para começar um diálogo.

Por isso, busque se informar sobre as reivindicações e métodos de movimentos grevistas e forme uma opinião informada sobre os acontecimentos.

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Afinal, um diálogo com cidadãos bem-informados é sempre um diálogo que vale a pena, não é mesmo? 😉

Texto originalmente escrito por Rafael Paraíso!