quarta-feira, 20 março, 2019

Conheça a nossa nova equipe executiva!

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Saudações Politiquêanas a todos!

Durante o fim de 2018 realizamos o tão divulgado PSEL – o nosso processo seletivo com uma sigla digna do Vale do Silício – e integramos novos membros na equipe executiva do Politiquê?!

Recebemos diversas inscrições e realizamos um longo dia de dinâmicas no Porto Social!

Tivemos inscritos com diversas experiências diferentes e aprendemos muito com eles enquanto estivemos juntos.

Agora, nossa equipe executiva possui 9 integrantes, tendo 5 deles sido adicionados durante o último PSEL. Vamos conhecê-los?

Victória Sonnenberg – Assistente de Projetos

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Victória é estudante de Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e aspirante a fotógrafa nas horas vagas.

Com 17 anos se mudou do interior de São Paulo para Recife, movida pelo desejo de estudar a política e seu papel de instrumento para causar impacto e mudança social.

Desde então, foi estagiária da Coordenação de Projetos e da Coordenação Geral da Escola de Inovação e Políticas Públicas (Ministério de Educação), onde auxiliou, entre outras coisas, na formulação do Desafio Município Inovador, apoiando secretários de educação e professores a tirar do papel ideias inovadoras para melhorar a educação em suas cidades.

Atualmente, é assistente de projetos no Politiquê?, porque acredita que educação política, mobilização social e lideranças jovens devem andar juntos para fazer a transformação social acontecer.

Wesley Siqueira – Captação de Recursos

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Wesley é internacionalista por formação, e professor, palestrante e líder em projetos socioeducacionais voluntários por paixão.

Em sua trajetória, destacam-se algumas das principais atuações como: estágio em Educação e Carreira Internacional no escritório GlobEducar da ABA Global Education (2016-2018); Project Assistant & Translator pela Pyxera Global no programa IBM CSC Brazil 24 (2018); participação em programas internacionais no Brasil e nos Estados Unidos – EIP 2015 e IVLP 2017.

Wesley acredita que é possível mudar a realidade através da educação e, somado a isso, constantemente busca debater política e cidadania no cotidiano das pessoas; assim, seria impossível não se engajar com o ideal de ensino de Educação Política para jovens, proposta pelo Projeto Politiquê?

Leticia Souza – Gestão de Rede

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Saindo da casa dos pais para morar em Recife e continuar estudando Ciência Política na UFPE, a Leticia de 20 anos tem uma bagagem interessante.

Ela sempre acreditou na mudança através da ação social e da educação. Estudou 6 meses no Canadá, é co-fundadora do grupo CodeMigas, fez trabalho voluntário ensinando inglês para crianças na Colômbia, estuda Direitos Humanos – principalmente ligados à migração -, e agora é gestora da rede de voluntários do Politique?.

Ela, que sempre adorou leitura e a capacidade de se comunicar com todas as pessoas de todas as partes e condições do mundo, possui como meta enxergar uma educação de base qualificada no Brasil, permitindo a todos o que ela teve e mais.

Para ela, o Politiquê? é uma forma de ajudar nesse processo pelo engajamento cidadão consciente e responsável.

Thaís Magalhães – Gestão de Pessoas

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Advogada, obstinada em conviver em uma sociedade íntegra e eficiente, colecionadora de momentos e emoções e apaixonada pela natureza e por sorrisos sinceros.

De sangue nordestino e coração do mundo, nascida em Recife, seu propósito é contribuir com empatia para a mudança social do Brasil e ser portadora da democracia, protagonista da transformação pública.

Está unida e de mãos dadas ao Politiquê?, projeto de grande valor social, visando levar educação política de qualidade ao número máximo de pessoas, sempre em busca da efetivação da democracia plena no país de forma educativa, comprometida e eficiente.

Joanna Guerra – Comunidade Online

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“Como se não bastasse o título de cidadã global, me denominei de cidadã do universo.” Joanna Guerra tem 18 anos e gosta da temática espacial.  As ciências, assim como as artes (desenho e fotografia), são os seus hobbies.

É uma sonhadora apaixonada pelo estudo da economia e da política aplicadas ao entendimento das atividades humanas. Um dia, espera trabalhar diretamente na gestão pública, contribuindo para a potencialização do capital humano brasileiro através de melhores e mais justas oportunidades educacionais para os jovens.

Acumula experiências na área social como Embaixadora CHOICE 2.0 e coordenadora regional do Mapa Educação. Assim, acreditar no Politiquê? é acreditar nesse sonho em comum: que juntos podemos nos fortalecer politicamente como cidadãos a fim de sermos a mudança que queremos para o Brasil.

Esses são nossos novos membros, seus trabalhos constroem pouco a pouco o empoderamento cívico que buscamos em nossa sociedade. Desejamos boas vindas a todo o mundo! E, claro, com uma equipe dessas, já tem muita novidade por aí Acompanha nossas redes sociais e nosso blog, combinado?

Até a próxima 🙂

Posicionamento Eleições 2018

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Democracias são baseadas em eleições livres e competitivas, mas também no respeito às regras estabelecidas pelas instituições públicas.

Deve-se ver com receio a radicalização dos discursos e a intensa polarização que tem acometido diversos países ao redor do mundo, incluindo o Brasil, nos últimos anos. Se, por um lado, pode-se observar o renovado interesse pela política no país, também há o baixo interesse de uma parcela considerável do eleitorado brasileiro em analisar e acompanhar notícias de veículos de imprensa sérios.

É importante atentar às “fake news”, buscando sempre informações produzidas por profissionais comprometidos com uma cuidadosa e acurada apresentação dos fatos que relatam.

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O foco deve ser estimular o debate político e dialogar sobre as ideias e os fatos, fatores importantíssimos numa democracia saudável e viva. O comportamento de reproduzir e compartilhar “fake news” não contribui para o diálogo. Pelo contrário, dá vazão a discursos de ódio e violência, intolerância à “camisa adversária” e o desejo de vencer a qualquer custo. Quando a sociedade se comporta assim, quem perde é a nossa democracia.

Por isso, é bom sempre ter em mente algumas diretrizes para manter o debate saudável, plural e construtivo, ou seja, para manter o debate democrático. Vamos ver algumas delas?

-Não podemos aceitar, enquanto sociedade que preza pelas instituições democráticas, que o clima atual de intolerância traga como custo a própria democracia.

Devemos combater a intolerância e garantir o direito das pessoas se manifestarem, desde que estas manifestações estejam baseadas em fatos verificáveis e verdadeiros, não dando espaço a boatos e factóides.

-Não podemos aceitar que as instituições públicas democráticas sejam questionadas.

Devemos criticar as falhas que percebemos, mas sempre no intuito de, coletivamente e enquanto sociedade, trabalharmos juntos para aperfeiçoá-la.

Recentemente têm proliferado notícias falsas sobre violação das urnas eletrônicas, apontando insegurança no funcionamento das mesmas e questionando a confiabilidade dos seus resultados. O processo eleitoral sobre o qual se fundam as eleições brasileiras existe há mais de duas décadas. O Tribunal Superior Eleitoral é uma instituição séria e comprometida, e nosso processo eleitoral é reconhecido mundialmente por sua agilidade, segurança e confiabilidade.

Esse é o mesmo sistema que elegeu boa parte dos candidatos que estão na corrida eleitoral em 2018 em outros cargos políticos.

-Não podemos aceitar um governo democrático exercido por qualquer forma de autoritarismo, civil ou militar.

Devemos lutar por uma sociedade mais democrática, o que inclui respeito à opinião alheia e o confronto sadio de ideias e a inclusão de mais pessoas na política – indo além dos grupos já representados.

A pluralidade é benéfica para a construção de diálogos, para o fortalecimento da democracia e para a inovação.

A solução da política não é menos política, é mais política.

As eleições são uma oportunidade de contribuir para a nossa democracia, pensando coletivamente os desafios que vivemos e como podemos evoluir como sociedade.

A política é parte integrante da nossa vida e está no nosso cotidiano e isso independe de nossas vontades.

Cabe, no entanto, exclusivamente à nossa vontade nos engajar mais com a política, conhecer os problemas para tomarmos melhores decisões.

Por uma sociedade engajada, consciente e que debate política de forma saudável, respeitosa e respeitando as instituições democráticas.

Apoiados pelo Facebook

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O Politiquê? foi o único projeto selecionado do Norte-nordeste e um dos 9 brasileiros.

Com o objetivo de promover a atividade de líderes comunitários e sua importância para a sociedade, o Facebook desenvolveu o projeto Facebook Community Leadership Program (FCLP). O programa selecionou 115 líderes de comunidades do mundo inteiro e conta com representantes de 46 países. A nossa fundadora e diretora executiva, Camilla Borges Costa, está entre as selecionadas para o programa. O programa começa em outubro no Vale do Silício.

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O programa envolve: acessar uma rede global de líderes de comunidades, ter capacitações em liderança e desenvolvimento de comunidades, trabalhar com a equipe do Facebook, receber um investimento e visitar o Vale do Silício (a sede do Facebook em Menlo Park). Também haverá um encontro regional com os outros fellows da América Latina ao longo do programa.

O Politiquê? e o que acreditamos

Nós do Politiquê? somos um projeto que fala de política e cidadania e promovemos o engajamento cidadão para todos, especialmente jovens.

Acreditamos que o engajamento social pode contribuir para resolver os problemas como sociedade e fortalecer a nossa democracia.

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Faça parte dessa nova fase

Estamos em busca de mais apoio de organizações e empresas que queiram desenvolver seu trabalho juntamente com o projeto e impactar a política brasileira no dia a dia das pessoas nessa nova fase.  Estamos em busca de apoio jurídico probono, uma agência de publicidade que adote a iniciativa, um espaço de coworking patrocinado, e uma gráfica que disponibilize materiais gratuitos, e também busca-se acesso a patrocinadores e investidores em potencial.

Se você tem interesse em nos apoiar, você pode entrar em contato com nossa equipe executiva por email:

Raíra Cavalcanti – Diretora de Operações – raira@projetopolitique.com.br

Acompanhe nossas redes sociais

Se você quer ficar por dentro do que vem por aí, você pode acompanhar a gente pelo instagram @projetopolitique.

Politiquê? no TEDxJoãoPessoa

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Isso mesmo, você leu certo! 😎

Neste sábado, dia 18 de agosto, o Politiquê? vai marcar presença no TEDxJoãoPessoa. A nossa fundadora e presidente @camillaborgescosta estará no palco do TEDxJoãoPessoa compartilhando sobre o Politiquê? e um pouco da nossa visão sobre política e cidadania. 😍 “Esperem uma mistura de política com super-heróis”, é o que promete Camilla. E nós estamos MUITO animados.

O motivo?

Além da palestra, a nossa presidente, nossa equipe e apoiadores estarão lançando uma nova camisa EXCLUSIVA do Politiquê?. A camisa tem relação com o tema da palestra, e será o nosso PRIMEIRO produto liberado para a venda! 🙃

Como assim, Bial?
É isso mesmo: vamos criar nossa linha de produtos Politiquê? para você levar a política e a cidadania para a sua vida de uma vez por todas!
A gente quer espalhar a visão de que política é importante, pode ser descolada e TEM LUGAR PRA JOVENS, sim!
E mesmo se não tiver, a gente vai lá e abre caminho, certo?

Ficou curioso(a) para saber mais ou ver como vai ser a nossa camisa?
Acompanhe as nossas redes sociais e aguarde mais detalhes em breve!! 😉😉

Equipe Politiquê?

Mãe, tô na ONU! – Politiquê? na The Youth Assembly

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Lara, a Diretora de Projetos do Politiquê? esteve no mês de fevereiro na sede de ONU em Nova Iorque. Ela foi selecionada para participar da The Youth Assembly e debater sobre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável  (ODS, SDG ou Global Goals).

Os ODS fazem parte de um plano dos países membros das Nações Unidas adotarem e encontrarem medidas para os problemas que perpassam o mundo, sendo colocados em 17 objetivos e 163 metas, até 2030!

Por causa das ODS’s surgiu a The Youth Assembly, que visa a maior participação dos jovens no cumprimento das metas e na transformação do mundo. Ela é realizada pela Friendship Ambassadors Foundation nas Nações Unidas, em Nova Iorque duas vezes por ano – edição Winter (inverno) e Summer (verão) -, e reúne mais de 1000 jovens de 193 países que têm acesso a palestras, workshops, atividades, debates e visitas na ONU.

Vamos ver o que Lara aprendeu por lá!

Eu, Lara, no começo do ano de 2018, tive o privilégio de participar da The Youth Assembly – Winter, na qual tive contato com vários jovens transformadores sobre ações de alto impacto para alcançar as metas propostas.

Também pude entender um pouco mais sobre cada especialidade de alguns países, como comida, cultura, religião, politica, rotina, diplomacia, e o mais marcante nesse networking é perceber que mesmo com as adversidades de cada local, cada um achou uma forma de solução.

Eu pude entender e aprender sobre outras formas de solução que me impulsionaram ainda mais; pude ter contato com diplomatas e visitei a Missão Permanente do Canadá, onde aprendi sobre a rotina do diplomata, diretrizes, projetos, visão em relação as Nações Unidas; tive uma visita pela ONU, onde conheci o Conselho de Segurança, Assembleia Geral, Conselho de Economia e Finanças, entre outros.

A minha visão de mundo mudou, e me senti muito esperançosa e com mais energia de colocar os projetos que penso em prática e/ou aprimorá-los. Eu consigo enxergar mais coisas, como a importância 1) da inclusão dos espaços públicos na sociedade tendo eventos, ações e 2) do empreendedorismo social, que inova na sociedade trazendo o conceito de empresa com o fim social*.

A maior dificuldade de participar do programa é ainda o alto custo que ele tem… Porém a Delegação Brasileira está para abrir o programa de bolsa para ir a YA! Ainda não tem data marcada para a abertura da seleção para bolsa, mas é bom ficar acompanhando.

As inscrições para a edição Summer será em meados de Maio, para mais informações contate o email: inscricaoya@gmail.com e acompanhe pelo Instagram: @jovensnaonu
E você, o que achou? Está interessado em participar? Então fica de olho nos editais lançados no Summer Winter e faça sua inscrição!
 
*Sobre empreendedorismo social a ONU tem o The Resolution Project, que é a apresentação da sua empresa social para pessoas influentes. Com a aprovação em 2 fases da sua Social Venture você recebe um apoio de ONU para a realização da sua empresa. E o fantástico disso é que precisa ser rentável para que a empresa sobreviva sozinha, pois a ONU só é uma ajuda inicial para impulsionar. Você transforma de uma forma rentável e que pode se espalhar pelo o mundo!

Perdeu a live com as novidades? A gente te conta!

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O projeto Politiquê? completa, em 2018, 5 anos de atuação! E, depois de muito aprendizado, aproveitamos para reajustar nosso modelo de atuação e dar o passo de nos tornarmos uma ONG. Vem saber o que contamos na live pra ficar por dentro das nossas principais mudanças!

  • Ainda trabalhamos com educação política?

Sim! Mas agora de uma forma mais ampla.

A partir das diversas ações que realizamos nesses 5 anos, desmistificamos a ideia de que os jovens não se interessam por política porque não têm acesso à informação sobre ela. Pelo contrário, eles têm acesso e muitas vezes possuem opiniões muito bem formadas… o que acontece é que eles não são ouvidos!

E, por não serem ouvidos, esses jovens acabam por não se enxergar como agentes de transformação social. Já viu aonde isso leva? O jovem acaba não se entendendo como cidadão no sentido pleno da palavra

O trabalho do Politiquê? se expandiu para não unicamente levar a informação, mas incentivar os jovens a assumir seu papel cidadão, com voz, engajamento e proatividade.

  • Como o Politiquê? vai atuar a partir de agora?

Continuaremos a executar ações online e offline, sendo as ações offline aplicadas localmente na cidade de Recife. Mas agora teremos novas ações!

As novas ações Politiquê? terão em comum as seguintes características: alto impacto, curta duração e grande abertura para qualquer forma de voluntariado e parceria.

Além disso, elas foram divididas em 4 áreas: Digitais, Educacionais, Urbanas e Comunitárias.

As digitais são focalizadas nos meios de comunicação que envolvem a internet: Facebook, Instagram e nosso site.

Nas educacionais, o foco é nas ações em qualquer ambiente de ensino ou espaços equivalente como colégios, faculdades, escolas técnicas, espaços de coworking. Essa foi nossa primeira ação de 2018: uma mesa-redonda sobre cidadania ativa lá na Impact Hub do Paço Alfândega.

Nas urbanas, as ações são no formato de marketing de guerrilha, com o objetivo de usar do espaço comum da cidade para levar à reflexão.

Nas comunitárias, em parceria com ONGs locais de comunidades, questionar e buscar aproximar diferentes realidades sociais, como essa ação aqui.

  • Quem pode ser voluntário?

Toda e qualquer pessoa pode ser voluntária no nosso projeto!

Nossos voluntários se organizam entre equipe executiva e rede de voluntários.

A equipe executiva é responsável pelo planejamento e pela gestão. Os voluntários são em número reduzido e passam por um processo seletivo que ocorre semestralmente. É necessária a disponibilidade para reuniões semanais online, além de reuniões mensais presenciais. É a equipe executiva quem define o funcionamento das ações.

A rede de voluntários é responsável por botar a mão na massa. Por ser uma rede, basta se inscrever e todas as vezes em que houver uma ação, e é necessário apenas o interesse e disponibilidade para participar! É a rede de voluntários quem faz as ações acontecerem.

  • Nossos valores

Mesmo com todas as mudanças, o Politiquê? continua com os mesmo valores, como o suprapartidarismo em todas as ações! Lembra que já falamos sobre o que é suprapartidarismo?

  • Inscrições para a rede de voluntários

O Politiquê? está preparado para as primeiras ações e precisa de sua ajuda. Participe da nossa rede de voluntários! Envie para o e-mail rh.politique@gmail.com as seguintes informações:

  • Nome completo
  • Idade
  • Área em que deseja atuar
  • Horários disponíveis
  • Meios de contato
  • Mini-currículo atualizado

Vamos fazer junto com a gente o novo Politiquê?!

Politiquê? Completa 5 anos e promove mesa-redonda sobre “Cidadania Ativa”

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Fotos por: Luiz Santos e Herbert Cordeiro

Nosso primeiro evento de 2018 foi realizado ontem (24/01) no Impact Hub do Paço Alfândega e com muita alegria lançamos o “Politiquê? 5.0”, em comemoração aos 5 anos do projeto e ao nosso novo modelo de ação.

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Fotos por: Luiz Santos e Herbert Cordeiro

No lançamento, tivemos uma mesa redonda com a participação de Camilla Borges Costa (Thiki e Politiquê?), Emmanoel Messias (A Loja do Bem), Felipe Oriá (Escola de Inovação e Políticas Públicas), Isabel Cavalcanti (Meu Recife) debatendo o tema: “Cidadania Ativa: o quê”.

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Fotos por: Luiz Santos e Herbert Cordeiro

Trocamos ideias sobre o que é cidadania ativa, sobre o engajamento político da juventude e as limitações a ela impostas, sobre os trabalhos já feitos. Tudo com muita troca de experiência entre a mesa e a plateia!

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Fotos por: Luiz Santos e Herbert Cordeiro

Em suma, o evento do Politiquê? conseguiu reunir, quarta-feira à noite, uma sala lotada de jovens engajados para conversar sobre cidadania. E iniciou o seu quinto ano de existência com o pé direito.

 

Entenda de uma vez o que são as comissões parlamentares

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O trabalho do poder Legislativo de qualquer país pode ser bem exaustivo.

Redigir, propor, debater e votar as leis que vão reger a vida de todos os cidadãos. É uma responsabilidade e tanto.

Por isso, alguns legisladores ao redor do mundo tiveram que arranjar novas maneiras de se organizar, para dar conta de fazer o seu trabalho.

É aí que entram as comissões parlamentares.

No Congresso Nacional brasileiro, as comissões parlamentares têm um papel fundamental nos trabalhos legislativos.

Mesmo com toda essa importância, muitos ainda não entendem bem o que são as comissões parlamentares, ou como elas funcionam.

Pois os dias de dúvida acabaram! Hoje você vai descobrir tudo o que você precisa saber sobre as comissões parlamentares no Brasil.

 

Atenção! Vamos tratar aqui das comissões do Congresso Nacional, em Brasília. Assembleias legislativas estaduais e as Câmaras de Vereadores municipais possuem comissões próprias e podem seguir algumas regras diferentes. Procure saber sobre as do lugar em que você vive!

 

  1. O que são comissões parlamentares?

 

As comissões são, em poucas palavras, grupos de parlamentares que se reúnem para debater e deliberar sobre certos assuntos específicos.

O objetivo das comissões é, justamente, permitir que debates mais detalhados e especializados sejam feitos em torno dos projetos que são apresentados.

Afinal, se todos os projetos fossem sempre debatidos ao mesmo tempo, por todos os parlamentares, seria bem mais complicado, não é mesmo?

Por outro lado, as comissões também são responsáveis por fiscalizar as ações do poder Executivo, em diversas áreas.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), por exemplo, não apenas debate as leis orçamentárias, mas também tem a tarefa de fiscalizar os gastos públicos.

Assim, com a ajuda das comissões, o Congresso pode cumprir as suas diversas obrigações de maneira mais cuidadosa e ágil.

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Fonte: Senado Federal
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Fonte: Senado Federal

 

2. Quais são os tipos de comissões?

 

Existem, basicamente, dois tipos diferentes de comissões: as comissões permanentes e as comissões temporárias.

Como você já deve ter adivinhado pelos nomes, os dois tipos se diferenciam pelo tempo em que as comissões permanecem atuando.

As comissões permanentes atuam de forma constante, sempre debatendo e avaliando as diferentes propostas legislativas que são apresentadas nas Casas.

Elas são definidas pelos Regimentos Internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e permanecem em funcionamento, contanto que não sejam removidas do texto.

Por outro lado, as comissões temporárias têm uma data de validade.

Elas são criadas para tratar de assuntos específicos, sendo divididas em comissões especiais, comissões externas e comissões parlamentares de inquérito (as famosas CPIs).

As comissões especiais são criadas com a finalidade de opinar sobre projetos especiais (como PECs, por exemplo) ou temas mais específicos.

As comissões externas, como o nome já dá a entender, acompanham assuntos específicos em locais fora do Congresso Nacional.

E, por fim, as comissões parlamentares de inquérito (mais conhecidas como CPIs) são responsáveis por conduzir investigações sobre acontecimentos específicos.

Uma comissão temporária deixa de existir em três situações: quando ela cumpre seu objetivo, quando termina um prazo pré-determinado, ou no final de cada legislatura.

 

DÚVIDA: O que é uma legislatura?

A legislatura é o período de tempo em que um mesmo grupo de legisladores cumpre o seu mandato. Assim, uma legislatura compreende o período de tempo entre as eleições legislativas (no caso brasileiro, um período de 4 [quatro] anos).

55o legislatura federal, 2015-2019. Fonte: Câmara dos Deputados
55o legislatura federal, 2015-2019. Fonte: Câmara dos Deputados

 

3. Como funciona uma comissão parlamentar?

 

Agora que você já sabe para que servem as comissões e quais os diferentes tipos que elas podem ter, resta saber uma última coisa: afinal, como elas atuam no processo legislativo?

O trabalho de uma comissão começa com a sua composição.

Os líderes dos partidos políticos com representação no Congresso decidem entre si quais parlamentares farão parte de cada comissão.

Entre os parlamentares escolhidos, 4 (quatro) farão parte da Presidência da comissão, sendo um Presidente e 3 (três) Vice-presidentes.

Quando um ato normativo é apresentado à Casa legislativa, as comissões temáticas, que tratam de algum tema específico, recebem os projetos relacionados ao assunto de seu interesse.

Em seguida, um membro da comissão é eleito para ser o relator do projeto, cujo trabalho é redigir um parecer, que nada mais é que um relatório detalhando a sua opinião.

Por meio do parecer, o relator pode recomendar que o projeto seja aprovado, rejeitado ou aprovado com emendas (ou seja, alterado).

Os outros membros, por sua vez, votam se aceitam ou rejeitam o parecer do relator.

Caso rejeitem um parecer (que se torna voto vencido), um novo relator é eleito para emitir um novo parecer.

O parecer que for aprovado se torna o parecer da comissão e é enviado para outras comissões, ou para o plenário (ou seja, para a avaliação de todos os membros da Casa).

CPI dos Crimes Cibernéticos. Fonte: Câmara dos Deputados
CPI dos Crimes Cibernéticos. Fonte: Câmara dos Deputados

 

Além de votar projetos, as comissões também podem convocar outras pessoas para ajudar na sua deliberação, como especialistas no assunto.

Comissões especiais responsáveis por investigações, como as CPIs ou comissões de impeachment, podem convocar testemunhas para esclarecer suspeitas.

As comissões podem, inclusive, convocar membros do Executivo (como os Ministros) para prestar esclarecimentos sobre decisões tomadas pelo governo federal.

Com todas essas prerrogativas, fica clara a importância que as comissões têm nos trabalhos do Congresso Nacional.

Você pode conferir os temas, composições e agendas das comissões, na Câmara e no Senado, através desses links.

Não deixe de conferir! Ficar por dentro das deliberações realizadas pelos nossos representantes é uma parte essencial da democracia.

Faça a sua parte! 😊

Texto originalmente escrito por Rafael Paraíso!

Vai escolher o candidato? Nós sabemos como!

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As eleições nacionais e estaduais estão chegando. Existem milhares de eleitores sem saber em quem votar. Alguns nem tem tempo ou disposição para pesquisar, avaliar e pensar bem a quem entregará seu voto.

Por outro lado, dezenas de candidatos pretendem tornar-se prefeitos e vereadores e, para isso, estão dispostos a conquistar o seu voto de várias maneiras.

Lembre-se que é importante votar em quem tem o melhor programa para sua cidade e esta pessoa não é necessariamente a mais atraente.

As principais formas de atrair eleitores são o marketing político e o eleitoral.

O objetivo do primeiro é aumentar a aceitação e diminuir a rejeição dos candidatos e candidatas a longo prazo. Ele pode ser utilizado por qualquer pessoa que deseje ser bem vista na sociedade.

 

Já o marketing eleitoral é mais específico e pretende garantir a vitória nas urnas, por meio de técnicas próprias. A ideia é construir uma boa imagem para o candidato, sólida, que passe confiança à população, durante a campanha eleitoral.

Uma das regras mais gerais é a transmissão de credibilidade colocação do político em um lugar próximo ao eleitor, trabalhando o lado emocional deles.

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A utilização de frases curtas e simples, músicas de campanha de fácil memorização e símbolos permitem que os candidatos sejam lembrados mais facilmente.

A individualização do adversário faz com que se foque na derrota de um inimigo principal, poupando forças para a campanha.

A repetição e uniformização dos temas processos fazem com que os políticos sejam mais facilmente reconhecidos, solidificando a sua “marca”.

Além disso, existe uma teoria do comportamento utilizada para compreender e tentar prever como os eleitores agem e se posicionam. Ela tenta explicar por que em alguns momentos nós não temos tanto discernimento assim.

Pense no eleitor como um consumidor e nos candidatos como vendedores. Os consumidores vão ao mercado escolher com qual produto ficarão. E os vendedores vão trabalhar para que eles levem seu produto.

Ao escolher produtos e políticos, algumas questões limitam nossa racionalidade. Por exemplo, o enquadramento em que se encontram nossas opções.
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Às vezes, o que parecia bom por um momento, se mostra uma má escolha, porque mudamos de perspectiva. Uma solução é avaliar o candidato não só pelo seu ponto de vista, mas procurar saber como ele é conhecido por outras pessoas.

Outro problema para nós, eleitores e consumidores, é que, em geral, nós temos preferência por ganhos imediatos. Ou seja, mesmo que possamos ganhar mais a longo prazo, preferimos receber menos, desde que seja agora.

Por isso, antes de decidir seu voto, veja as propostas de seu candidato em um futuro mais distante e suas preocupações com problemas maiores e menos imediatos.

O ganho de benefícios pela compra de votos é o maior prejuízo a longo prazo que existe!

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Nós não pensamos muito bem quando temos muitas opções. Isto nos deixa confusos e impede que uma análise mais profunda e justa dos candidatos (ou produtos) seja feita.

O ideal é que a escolha seja feita dentro de um leque menor de opções. Defina quais são suas necessidades, depois avalie as propostas, descartando todos os que não se encaixem em suas expectativas.

Nós somos vítimas do efeito âncora. Alguns candidatos relacionam sua imagem a pessoas famosas, por quem já temos um sentimento de afinidade. Mas o voto é no político. As características e as propostas dele é que importam.

Por fim, nós tendemos a supervalorizar experiências ruins e esquecer mais facilmente as lembranças boas. Se um político de determinado partido nos decepciona, é provável que a gente fique com medo de repetir a escolha e até desacredite da política.

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Mas quadros políticos mudam, pessoas e propostas também. Cada eleição é uma oportunidade que temos de melhorar nossa realidade. Devemos fazer o máximo para que isso   aconteça e isso inclui analisar a adequação das propostas e partidos às nossas necessidades.

Claro que não existe uma receita pronta para o voto perfeito. Além disso, existem várias outras técnicas de marketing e outros determinantes da escolha individual.

Mas este texto tem a intenção de facilitar esse processo que é tão importante a curto e longo prazo. Não perca a oportunidade de buscar a melhoria da sua vida e comunidade e conte com o Politiquê? pra te ajudar!

O texto te ajudou? Conhece alguém que tem dificuldade para escolher o voto? Ou alguém que não tem muito interesse? Vamos mudar isso? Deixe seu comentário e compartilhe nosso conteúdo!

Texto originalmente escrito por Maitê Queiroz!

Os 3 passos para se investigar um político eleito no Brasil

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Exemplo de inquérito. Fonte: GP1

Nos últimos tempos, o noticiário político está cada vez mais parecido com uma série de  boletins policiais.

Diversas investigações têm sido feitas e vários crimes, antes acobertados, agora estão sendo descobertos e punidos.

É fácil para nós, cidadãos e espectadores, ficarmos um pouco perdidos em meio a todos esses processos, que podem ser longos e complicados.

Você, por exemplo, seria capaz de dizer que entende como se dão essas investigações? O que acontece até elas irem para a Justiça? Qual o papel de cada instituição nesse processo?

Se a sua resposta é “não”, fique tranquilo! Agora você vai entender, passo-a-passo, o que acontece quando políticos eleitos são investigados no Brasil.

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Exemplo de inquérito. Fonte: GP1

1º passo: O Inquérito

Quando um crime ocorre, o primeiro passo é sempre investigar o que aconteceu, não é mesmo? No Brasil, essa parte é chamada de inquérito policial.

Durante um inquérito, os policiais investigam o crime e reúnem evidências de que o crime ocorreu e de quem são os possíveis envolvidos.

Assim, o inquérito é extremamente importante para a abertura do processo, pois, sem provas para formar um caso, não é possível fazer uma denúncia.

Além do próprio trabalho da polícia, existem outras formas de se iniciar uma investigação: pelo Ministério Público (MP), por um juiz ou por uma queixa da vítima.

No caso de crimes que envolvam a União (ou seja, o nível federal), o inquérito é conduzido pela Polícia Federal (PF).

Caso os crimes ocorram a nível estadual ou municipal, as investigações são responsabilidade da Polícia Civil de cada estado.

Dessa maneira, se você souber de algum crime que vá contra o interesse público (como corrupção, por exemplo), faça uma denúncia à autoridade responsável!

Após o final das investigações, a polícia irá expor as conclusões às quais chegou, apresentando as provas que foram descobertas.

Essas provas podem ser depoimentos de testemunhas ou escutas telefônicas, por exemplo.

Caso os responsáveis pelo inquérito acreditem que haja provas para acusar alguém como responsável, essa pessoa é indiciada pelo crime.

Denúncia por promotores do Ministério Público
Denúncia por promotores do Ministério Público

2º passo: A Denúncia

A parte da denúncia é a que vem logo em seguida: os promotores de Justiça, ligados ao Ministério Público (MP), avaliam se existem provas suficientes para acusar a pessoa indiciada.

Se houver, os promotores apresentam uma denúncia formal à Justiça, o que faz com que o indiciado se torne um denunciado.

A Justiça, por sua vez, pode aceitar ou não a denúncia. Caso ela aceite, o processo é aberto e o denunciado se torna um réu.

É no momento em que a denúncia é aceita que se diferencia o julgamento de cidadãos comuns e os que possuem algum cargo público importante.

Os ocupantes desses cargos possuem o chamado foro privilegiado. Entre os que são contemplados por esse foro, estão incluídos todos os políticos eleitos.

No foro privilegiado, os réus não podem ser julgados pela Justiça comum. Nesses casos, apenas instâncias superiores podem fazer um julgamento.

Essa instância superior pode ser o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou um Tribunal de Justiça (TJ), dependendo do cargo do réu.

Assim, para esses casos, apenas esses tribunais podem aceitar ou não a denúncia. Caso ela seja aceita, políticos eleitos são afastados do seu cargo durante o julgamento.

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3º Passo: O Julgamento

Após a denúncia ser aceita, começa a fase do julgamento, que deve ser conduzido por algum dos tribunais ditos acima.

Como em qualquer outro julgamento, os dois lados (acusação, formada pelos procuradores, e defesa, formada pelos representantes legais do réu) apresentam os seus argumentos.

Por fim, os Ministros (como são chamados os juízes das instâncias superiores) votam para decidir o veredicto – em outras palavras, para decidir se o réu é inocente ou culpado.

Caso seja considerado culpado, o réu receberá uma pena, que é a punição que ele ou ela terá que cumprir pelo seu crime.

As penas mais comuns para esses casos costumam ser a prisão, a devolução do patrimônio adquirido de forma ilícita e o pagamento de multas.

Os que forem condenados ainda perderão o direito de se candidatar para qualquer cargo eletivo durante um período de 8 (oito) anos.

Caso sejam inocentados, políticos eleitos que foram afastados do cargo poderão ser reconduzidos a eles (ou seja, poderão voltar ao seu cargo).

Entendeu direitinho como decorre um processo para políticos eleitos?

Como foi dito anteriormente, esse mesmo processo se aplica a todos que possuem foro privilegiado, o que inclui Ministros de Estado e Comandantes das Forças Armadas, entre outros cargos públicos importantes.

Agora que você já sabe mais ou menos como tudo funciona, você não vai ficar mais perdido quando assistir o noticiário, não é mesmo?

Ainda assim, o processo jurídico pode tomar rumos imprevisíveis e desviar um pouco do processo que explicamos aqui.

Mas não deixe isso te deixar desmotivado! Procure sempre entender o que está acontecendo e como isso pode influenciar o futuro do nosso país.

Um cidadão bem informado é essencial para termos uma boa democracia! 😉

Texto originalmente escrito por Rafael Paraíso!