As eleições municipais de 2016 estão chegando! Você já sabe em quem você vai votar?

Mais do que isso, você sabe exatamente para o que você está elegendo seu candidato(a)? Quais serão, exatamente, as suas obrigações se ele ou ela for eleito(a)?

Não se preocupe, o Politiquê? te dá uma ajuda!

Hoje, nós vamos discutir o cargo de Prefeito. Serão mais de 16 mil candidatos ao cargo por todo o Brasil, e nós, eleitores, seremos responsáveis por escolher quem dentre eles irá vencer.

Por isso, preste bastante atenção e tenha certeza de levar esse conhecimento junto com você para a urna!

1. O Prefeito é o chefe da Prefeitura

Antes de mais nada, é importante deixar bem claro o que é exatamente um Prefeito, não é mesmo?

O Prefeito nada mais é que o chefe do poder Executivo municipal.

Isso quer dizer que, para um município, o Prefeito é o mesmo que um Governador (para um estado) ou um Presidente (para todo o país).

Por isso, a sua função principal é definir um programa de governo para o município.

Esse programa dirá quais serão as prioridades do seu governo, o que será feito durante o seu mandato e qual o rumo que a cidade tomará dali em diante.

Para por em prática esse programa, os Prefeitos nomeiam Secretários, que, por sua vez, são os chefes das Secretarias Municipais.

Essas Secretarias que são responsáveis por colocar em prática todos os planos que o Prefeito define para a cidade em várias áreas, como saúde e educação.

Os Prefeitos também são os chefes da administração pública municipal, que reúne todos os funcionários e servidores públicos do município.

Por isso, eles também são responsáveis por contratar e  pagar os salários de todos os  funcionários e servidores da Prefeitura.

As Prefeituras são responsáveis pela rede municipal de ensino. Foto: Prefeitura de Anápolis (GO)
As Prefeituras são responsáveis pelas redes municipais de ensino. Foto: Prefeitura de Anápolis (GO)

2. O Prefeito é responsável pelos serviços públicos municipais

No dia da eleição, muitos eleitores brasileiros terão uma prioridade: serviços públicos de qualidade.

Muitos de nós dependem desses serviços e os Prefeitos possuem um papel importante a exercer.

Na área da educação, a rede pública de escolas de ensino básico e fundamental, além de todas as creches municipais, são administradas pelas Prefeituras dos municípios.

Além de pagar os salários dos professores e manter uma boa estrutura nas escolas, elas também são responsáveis por garantir o transporte escolar dos estudantes.

Na saúde pública, os postos de saúde, que prestam atendimento básico à população, também são responsabilidade do governo municipal.

As políticas de mobilidade urbana, que envolvem o transporte público, a pavimentação de vias e calçadas e a fiscalização do trânsito, também dependem das Prefeituras.

Assim, se o trânsito da sua cidade estiver caótico, as ruas esburacadas e as calçadas em mau estado, exija saber o que o seu candidato a Prefeito pretende fazer sobre isso.

DÚVIDA: E a segurança pública?

Uma questão com a qual muitos eleitores se preocupam é com a falta de segurança nas cidades brasileiras.

Apesar de muitos municípios manterem uma guarda municipal, as políticas de segurança pública são responsabilidades dos governos estaduais.

As guardas municipais apenas auxiliam no trabalho da polícia e, ainda assim, não estão presentes na maioria dos municípios.

Os serviços públicos de limpeza e organização pública da cidade são responsabilidade da Prefeitura. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Os serviços públicos de limpeza e organização da cidade são responsabilidade da Prefeitura. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

3. O Prefeito é responsável por manter a cidade limpa e organizada

A cidade está suja? Os parques estão mal cuidados? Os prédios históricos estão caindo aos pedaços? Então, está na hora de ter uma conversinha com o seu Prefeito…

Manter a limpeza e a organização da cidade é responsabilidade das Prefeituras. Elas são responsáveis por financiar serviços de limpeza urbana e coleta de lixo.

Os Prefeitos também são responsáveis por manter parques, praças e outros espaços públicos da cidade em bom estado, além de construir novos.

Da mesma forma, as Prefeituras devem garantir que o patrimônio histórico dos municípios  esteja seguro e cuidadosamente preservado.

Além de tudo isso, uma responsabilidade que se destaca é a garantia de saneamento básico para a população.

No Brasil, um número enorme de moradias não conta, ainda hoje, com acesso à rede pública de água e esgoto.

E advinha de quem é a responsabilidade? Isso mesmo, do Prefeito! Por isso, busque saber qual a política de saneamento que os candidatos estão propondo para a cidade.

O Plano Piloto, em Brasília, é um exemplo conhecido de planejamento urbano.
O Plano Piloto, em Brasília (DF), é um exemplo conhecido de planejamento urbano

4. O Prefeito é responsável pelo planejamento urbano

A cidade é, antes de tudo, um espaço, não concorda?

Um espaço em que nós vivemos, estudamos, trabalhamos, nos movimentamos e passamos vários momentos, bons e ruins, das nossas vidas.

Como qualquer outro espaço, portanto, cada cidade é ocupada de uma maneira diferente. E as Prefeituras têm o dever de planejar essa ocupação da melhor maneira possível.

Onde cada moradia, comércio, indústria, rua, avenida ou ciclovia irá ficar é decidido, de uma maneira ou de outra, pela Prefeitura.

Essa é a política de planejamento urbano do município, que pode ter uma grande influência sobre a qualidade de vida das pessoas.

Afinal, se várias casas são construídas em uma determinada rua, essa rua deve estar preparada para receber as pessoas e veículos que irão passar por ela, não é mesmo?

Se ela não estiver, todos que passarem por ela terão grandes dores de cabeça! Pensar nessa preparação é sinal de um bom planejamento.

Um bom planejamento pode evitar problemas como trânsito congestionado, poluição e, até mesmo, violência urbana.

Por isso, fique atento e se informe sobre o que os candidatos da sua cidade estão propondo fazer.

As finanças das Prefeituras financiam vários serviços públicos.
As finanças das Prefeituras financiam vários serviços públicos. Na foto, a Rede Integrada de Transportes, em Curitiba (PR)

5. O Prefeito é responsável pelas finanças da Prefeitura

O ano de 2016 não está sendo nada fácil para as contas públicas brasileiras.

Para muitos municípios, a história não é diferente. E para fazer quase tudo o que nós dissemos até agora, é preciso de dinheiro, não é mesmo?

Por isso, é sempre bom lembrar: os Prefeitos também são responsáveis pelas finanças dos municípios.

Assim como os Presidentes e Governadores, os Prefeitos são responsáveis por elaborar os instrumentos orçamentários, exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para isso, as Prefeituras contam com a arrecadação de tributos municipais, como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU).

Elas também devem administrar as chamadas transferências constitucionais, que são recursos transferidos diretamente pelo governo federal, em Brasília.

Considerando que muitos municípios brasileiros não tem uma boa condição financeira, usar bem o dinheiro que se tem é essencial, não acha?

E você? Já sabe em quem irá votar? Em quem você confia para decidir o futuro da sua cidade?

A resposta que você dará pode fazer toda a diferença, para você e para milhares de pessoas. Que responsabilidade, hein!

Então, quando chegar a hora de dar o seu voto a alguém, considere tudo que você aprendeu, aqui, com o Politiquê?.

Afinal, uma decisão bem informada faz toda a diferença para o futuro do nosso país! 🙂

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Rafael Paraiso
Estudante de ciência política e uma trívia ambulante, pois nenhum conhecimento é demasiado ou desnecessário! Apaixonado desde cedo pela política, quando ela não passava de algumas ilustrações bonitas em livros de história, transformei essa paixão em um diploma e agora me dedico a pensar cientificamente uma das partes da vida humana que mais suscita paixões. Se terei uma carreira na academia ou no dia-a-dia da política, ainda estou tentando descobrir. O que sei por agora é que a minha fascinação veio da incrível capacidade da política de gerar mudanças positivas na vida das pessoas, desde que conte com a participação de toda a sociedade. Entender como a política funciona é essencial para saber como isso é possível e fazer acontecer, e é aqui que o trabalho do Politiquê? (e, espero, a minha contribuição) fazem toda a diferença!

2 COMENTÁRIOS

  1. Pode um prefeito decidir que a construção de casas populares aprovadas pela agência de habitação de determinado Estado construa algumas unidades apenas para seus servidores da prefeitura ?

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