Em um país do tamanho do nosso, com uma população tão grande, o Estado precisa de muito dinheiro para cumprir as suas obrigações.

O problema surge quando os tributos arrecadados não são suficientes para pagar todas as despesas de um governo.

É nessas horas que entra a dívida pública, a obrigação mais importante do governo federal. Como cidadãos e contribuintes, todos nós assumimos parte dessa obrigação.

Mas você sabe como funciona a dívida pública? Não? Então continue lendo nosso post e descubra.

Atenção! Neste texto, nós vamos falar da dívida pública federal. Os governos estaduais e municipais podem contrair dívidas públicas próprias, que seguem algumas regras diferentes.

1. O que é a dívida pública?

Para saber o que é a dívida pública federal, basta prestar atenção no seu nome.

Antes de tudo, ela é uma dívida, ou seja, um empréstimo tomado pelo governo federal para pagar as despesas que a sua receita (ou seja, aquilo que ele arrecada) não consegue pagar.

Nesses casos, em que a despesa é maior que a receita, a diferença entre os dois é chamada de déficit orçamentário.

Além de cobrir o déficit do orçamento, as dívidas também podem ser tomadas para pagar outras dívidas mais antigas. Isso é a chamada rolagem ou refinanciamento da dívida pública.

Os gastos do governo com o pagamento da dívida (chamada de amortização) ou com os seus juros fazem parte das chamadas despesas não primárias, ou financeiras.

As despesas primárias, por outro lado, são os gastos do governo que não geram mais gastos.

Como a dívida pública gera mais despesas futuras, com a sua amortização e o pagamento dos juros, ela é uma despesa financeira.

As despesas financeiras são consideradas uma obrigação para o governo federal, o que significa que seu pagamento não é “opcional”, ou discricionário.

Isso significa que, se o governo se endividar demais, é necessário cortar as despesas primárias, que contém gastos importantes, como o financiamento da educação e saúde pública.

Colocado dessa forma, fica claro porque não é bom que a dívida pública cresça muito, não é mesmo?

Fonte: Tesouro Nacional
Fonte: Tesouro Nacional

2. Como são feitos esses empréstimos?

Os empréstimos que formam a dívida pública podem ser tomados de qualquer instituição autorizada, pública ou privada, nacional ou internacional.

O mais comum é que sejam tomados de bancos ou fundos de investimento.

A maneira principal pela qual os empréstimos são obtidos é por meio de uma oferta pública (também conhecida como leilão).

Em uma oferta pública, o governo oferece às instituições cadastradas os chamados títulos da dívida.

Os títulos são um documento, no qual o governo promete pagar de volta, com juros, o dinheiro que a instituição pagou por ele.

As instituições que oferecerem os melhores preços pelo título, conseguem levá-los.

Como os portadores dos títulos podem revendê-los para outras pessoas e instituições, a dívida obtida dessa forma é chamada de dívida mobiliária (ou seja, que se “move”).

Outra forma de conseguir arrecadar dinheiro é através de contratos, o que forma a dívida contratual.

Da mesma forma que um empréstimo tradicional, o governo assina um contrato com alguma instituição.

Nesse contrato, estão definidos o valor a ser emprestado, quantos juros o governo deve pagar por ele e qual o prazo para o seu pagamento.

A dívida contratual é geralmente feita com organizações internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou o Banco Mundial, por exemplo.

Dados de novembro/2016. Fonte: Tesouro Nacional
Dados para Novembro/2016. Fonte: Tesouro Nacional

3. Qual a diferença entre dívida “externa” e “interna”?

Essa parece fácil, não é mesmo? Ora, dívida externa é aquela que é feita com instituições estrangeiras e a dívida interna é com instituições nacionais, não é?

Talvez essa distinção fosse precisa no passado, mas agora não é bem assim…

A principal diferença entre as duas não é quem empresta (os chamados “credores”), mas em qual moeda foi feita a dívida.

Se a dívida for feita (e paga) em Reais (R$), essa é considerada uma dívida interna.

Se a dívida for contraída (e paga) em moeda estrangeira (na maioria das vezes, em Dólares americanos [US$]), ela é considerada uma dívida externa.

Isso significa que se um banco brasileiro conceder um empréstimo em Dólares ao governo, essa é considerada uma dívida externa.

O mesmo vale se um banco estrangeiro conceder um empréstimo em Reais: aí, o governo terá uma dívida interna.

Essa confusão, porém, é justificável: antes, bancos brasileiros não podiam conceder empréstimos em moedas estrangeiras. Hoje, esse não é mais o caso.

Viu como entender a dívida pública federal é importante para entender as finanças públicas no Brasil?

Atualmente, ainda não existe um limite formal para o endividamento da União. Porém, tal limite já foi discutido várias vezes e ainda pode vir a ser aprovado pelo Congresso.

Por isso, preste atenção no noticiário político e econômico! Agora que você já sabe o que é a dívida pública federal, você está pronto para entrar no debate.

Compartilhe esse texto com os seus parentes e amigos, dissemine o conhecimento e contribua para o debate democrático no Brasil.

Afinal, um cidadão bem informado faz toda a diferença! 🙂

COMPARTILHAR
Artigo anteriorO voto obrigatório no Brasil e no mundo
Próximo artigoAfinal, o que os juros têm a ver com a política?
Rafael Paraiso
Estudante de ciência política e uma trívia ambulante, pois nenhum conhecimento é demasiado ou desnecessário! Apaixonado desde cedo pela política, quando ela não passava de algumas ilustrações bonitas em livros de história, transformei essa paixão em um diploma e agora me dedico a pensar cientificamente uma das partes da vida humana que mais suscita paixões. Se terei uma carreira na academia ou no dia-a-dia da política, ainda estou tentando descobrir. O que sei por agora é que a minha fascinação veio da incrível capacidade da política de gerar mudanças positivas na vida das pessoas, desde que conte com a participação de toda a sociedade. Entender como a política funciona é essencial para saber como isso é possível e fazer acontecer, e é aqui que o trabalho do Politiquê? (e, espero, a minha contribuição) fazem toda a diferença!

4 COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA