A Previdência Social funciona como uma segurança para o brasileiro. Todos conhecem um avô que recebe aposentadoria, um colega que ficou doente e precisou de algum auxílio, ou já viram (e se assustaram com) algum desconto no contracheque relacionado ao INSS.

Além disso, há mais de uma década o fantasma da Reforma da Previdência vem rondando e fazendo aparições regulares em jornais, revistas e mesas de bar.

Mas isso tudo está claro? Como funciona o sistema previdenciário? De onde vem o dinheiro? O que significaria uma reforma? Como ela nos atinge? Dá uma lida no nosso texto que vamos te ajudar com esse assunto!

O que é o sistema previdenciário?

A Previdência Social é um seguro destinado ao cidadão brasileiro, em especial, ao trabalhador. Caso um trabalhador que já tenha contribuído fique sem renda por motivos de invalidez, doença, idade avançada, maternidade ou desemprego, ele receberá de volta parte de sua contribuição através de um sistema público.

O objetivo é que o cidadão contribuinte e sua família não fiquem desprotegidos e possam ter uma certa estabilidade para, na maioria dos casos, voltar ao mercado de trabalho e recomeçar suas contribuições.

Os benefícios oferecidos são aposentadoria, pensão por morte para dependentes, salário-maternidade, auxílio-doença, entre outros. Todos os contribuintes têm direito à aposentadoria por invalidez e por tempo de serviço, ao auxílio-doença e programa de reabilitação profissional, que pretende reinserir no mercado o trabalhador que tiver se afastado por motivo de doença.

O valor máximo que pode ser recebido é o de R$5.189, 82 por pessoas que trabalham com carteira assinada em empresas privadas.

Este limite não se aplica a servidores do estado que entraram no serviço público antes de 2012. Estes trabalhadores têm direito a receber uma aposentadoria com valor igual ao salário recebido.

De onde vem o dinheiro?

O dinheiro vem da contribuição social. Para ter direito aos benefícios, é necessário contribuir para a previdência.

Enquanto os trabalhadores ativos têm uma parte de sua remuneração recolhida e repassada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os que já se aposentaram ou estão sem condições de trabalhar recebem o benefício que teve origem nesse recolhimento. Em outras palavras, quem trabalha com carteira assinada e quem faz a contribuição independente, paga. O INSS recolhe esse dinheiro e repassa para quem precisa.

E precisa reformar?

O problema é que a população ativa tende a diminuir, enquanto o número de beneficiários, mais especificamente os aposentados por idade, tende a crescer.

Isso acontece porque a taxa de fertilidade está diminuindo, enquanto a longevidade do brasileiro está aumentando. Em outras palavras, menos crianças estão nascendo, enquanto os idosos tendem a viver cada vez mais.

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Para a Previdência, isto significa que cada vez menos pessoas estão contribuindo, enquanto o número de beneficiários só cresce, aumentando os custos. Este é o principal argumento para a defesa da reforma da previdência.

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Pirâmide Etária Brasileira. Fonte: IBGE.

Por outro lado, existem os que defendem que o dinheiro arrecadado pelas empresas privadas é suficiente, já que os funcionários dessas empresas não podem receber mais que R$5.189,82. Segundo eles, o problema seria os grandes salários dos trabalhadores de empresas públicas, que gerariam um “rombo” nas contas públicas.

Existem inúmeros estudos e discussões sobre estes argumentos. Não é possível afirmar o que seria mais certo. O fato é que há uma proposta sobre a reforma deste sistema sendo discutida dentro governo. Vamos tentar entender esta mudança um pouco melhor.

O que muda com a Reforma Previdenciária?

A primeira grande mudança foi o fato de que o Ministério da Previdência Social foi absorvido pelo Ministério da Fazenda. O INSS juntou-se ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Outras instituições previdenciárias perderam o nome “social”.

A atual proposta de reforma deve atingir principalmente os menores de 50 anos. Estes devem ter a idade mínima de aposentadoria aumentada para 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Isto com base no argumento de que a expectativa dos brasileiros vem aumentando.

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Atualmente, não existe uma idade limite, desde que sejam cumpridos outros requisitos, como o tempo de serviço.

Além disso, benefícios de trabalhadores em idade economicamente ativa, que estão parados há mais de dois anos e não tem previsão de retorno ao trabalho, devem ser checados.

Para os que tem mais de 50 anos e estão mais próximos da aposentadoria, vai existir uma regra de transição, para que aconteça uma adaptação às novas regras.

É importante lembrar que nenhuma reforma pode atingir a constituição e os direitos adquiridos pelos cidadãos. Também é fundamental saber que o aconteceu até agora foi uma proposta que ainda está em construção e só será finalizada futuramente, em uma data incerta, que depende dos movimentos políticos do país.

Mas o que você achou até agora? Uma reforma na Previdência é necessária na sua opinião? As propostas foram boas? Você mudaria ou acrescentaria algo? Algum ponto ainda precisa de explicação? Vamos acompanhar juntos os próximos capítulos dessa história? Deixe seu comentário e siga o Politiquê? para mais informações!

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Maitê Queiroz
Mesmo graduada em Ciência Política, nunca soube bem o que eu quero fazer da vida. A única coisa de que tenho certeza é que quero deixar alguma contribuição para a sociedade. Tento compartilhar o conhecimento que obtive na faculdade e as experiências pessoais para tentar transformar, nem que seja um pouquinho, a sociedade em que vivemos. O Politiquê? vem para unir meu interesse por cidadania e educação, e promover o contato com quem pensa igual a mim e o debate com quem pensa diferente. Apaixonada por conhecer pessoas, lugares e ideias novos, acredito que o projeto é uma ótima oportunidade de começar uma transformação de vidas e eu espero fazer parte disso tudo.

5 COMENTÁRIOS

  1. A reforma da previdência com certeza tem que vir, porém, ela deve afetar não somente os trabalhadores “comuns”. Existem tipos de benefícios que chegam a ser imorais, como no caso de parlamentares e os altos valores pensões concedidas em carácter permanente no exercito.
    Também podemos pensar em escolher nosso time de contribuição implantando um novo tipo de sistema de contribuição, vide o caso do Chile.
    Enfim, a reforma é muito necessária no entanto, precisa ser pensada em a sociedade como um todo pagar essa conta e não o lado mais fraco. :/

    • Acredito que esse é um tipo de decisão que não pode ser feita sem a participação da sociedade. Concordo que os mais fracos não podem se responsabilizar por pagar essa conta. A participação e o interesse pela política são fundamentais nesse processo. Espero que o Politiquê? esteja contribuindo pra isso 🙂

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