O que é?

Monarquia Constitucional é um tipo de Parlamentarismo, um sistema de governo onde o Executivo é eleito indiretamente, através dos deputados votados pela população. O sistema recebe esse nome, pois as prerrogativas dos monarcas estão previstas na constituição.

Neste caso, além de um Primeiro Ministro como chefe do Executivo, o país conta com um monarca, que assume um papel simbólico, de representação nacional.

Como funciona?

No Brasil, estamos acostumados a um sistema de governo presidencialista. Isto significa que, apesar de os deputados fazerem as leis, o chefe do Poder Executivo é o presidente.

Aqui, como nos Estados Unidos, o Chefe de Estado e o Chefe de Governo se resumem a apenas uma pessoa, o Presidente da República.

O Chefe de Governo é aquele responsável pelas atividades executivas que são, em linhas gerais, nomear os ministros, administrar e planejar políticas públicas.

Já o Chefe de Estado não tem poderes administrativos. Sua principal função é representar o país em eventos e atividades internacionais. Além de ser um símbolo nacional.

Nas monarquias parlamentaristas, este papel pode ser feito por um presidente (mais fraco que os encontrados nos sistemas presidencialistas) ou por um monarca.

Quando um rei ou uma rainha assumem esta função, temos o que chamamos de Monarquia Parlamentar ou Monarquia Constitucional. Reino Unido, Japão, Suécia, Bélgica, Noruega, Austrália e Dinamarca são exemplos de países que adotam este modelo.

Esses casos são diferentes das Monarquias Absolutistas, onde os monarcas concentram os poderes administrativos e legislativos sem que precisem ser eleitos. O poder era passado apenas hereditariamente.

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Como começou?

Esta forma de governo surgiu na Inglaterra, no final do século XIII. Neste período, os nobres e o clero passaram a querer ter mais poderes políticos, que só podiam ser exercidos pelo rei.

Depois de muita pressão, a monarquia inglesa tornou o parlamento uma instituição obrigatória, para que uma parte da população pudesse participar do governo.

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Neste primeiro momento, apenas nobres tinham algum poder na chamada Casa dos Lordes. De qualquer maneira, isto significou uma perda importante de poder para os reis e rainhas.

Mais tarde, no século XIV, o parlamento passou a ter a estrutura atual, contando também com a Casa dos Comuns. Como o nome deixa claro, neste lugar pessoas sem títulos ou riquezas também podem ter seu lugar de fala.

Hoje, esta casa possui praticamente todo o poder legislativo, enquanto a Casa dos Lordes tem um papel muito limitado.

Por ser uma potência no período, a Inglaterra influenciou outros países a adotar o mesmo sistema. Hoje, o Parlamentarismo está espalhado por toda a Europa. Já a Monarquia Constitucional, que é um tipo de Parlamentarismo, teve menos adesão.

E agora, como está?

Como falamos, atualmente, os monarcas não tem poderes administrativos, chegando, no máximo a ter a prerrogativa de aconselhamento. Em geral funcionam apenas decorativamente, atuando como Chefes de Estado.

Ser uma entidade sem poderes administrativos, não significa que os reis e rainhas não tem poder nenhum. Na verdade, na Inglaterra, a família real é um símbolo nacional, fonte de orgulho do povo. Na Bélgica, que sofre com fortes pressões separatistas, o rei representa a unidade e teve o papel muito importante de manter a estabilidade do país, no momento em que este passou por uma crise política em 2011.

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Obviamente existem controvérsias e este modelo não é adaptável a todos os países. A principal crítica é a garantia de privilégios a um único grupo.

O fato é que tal sistema vem funcionando nos países em que é vigente. Da mesma forma, o que importa é a aceitação da população e a garantia de seus direitos.

Obviamente, para isso, é indispensável a democracia, seja ela republicana ou monarquista constitucional.

Percebemos que é um modelo bastante diferente do que conhecemos no Brasil. O que você achou? Teve alguma dúvida? Conhece mais algum fato interessante sobre monarquias constitucionais? Deixe seu comentário e compartilhe nossa página!

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Maitê Queiroz
Mesmo graduada em Ciência Política, nunca soube bem o que eu quero fazer da vida. A única coisa de que tenho certeza é que quero deixar alguma contribuição para a sociedade. Tento compartilhar o conhecimento que obtive na faculdade e as experiências pessoais para tentar transformar, nem que seja um pouquinho, a sociedade em que vivemos. O Politiquê? vem para unir meu interesse por cidadania e educação, e promover o contato com quem pensa igual a mim e o debate com quem pensa diferente. Apaixonada por conhecer pessoas, lugares e ideias novos, acredito que o projeto é uma ótima oportunidade de começar uma transformação de vidas e eu espero fazer parte disso tudo.

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