Quando viajamos pelas estradas que cortam o país, é possível que alguns de nós tenham passado por um pedágio, não é mesmo?

Você paga uma quantia de dinheiro e, em seguida, pode seguir com a viagem. Mas, afinal, por que os pedágios existem? E por que eles só se encontram em algumas estradas?

A resposta para essas perguntas está nos chamados modelos de concessão, adotados por diversos governos, no Brasil e no mundo.

Contudo, apesar de serem as concessões mais famosas, as estradas com pedágio não são a única maneira de se fazer uma concessão. Existem muitas outras!

É por isso que estamos aqui, para lhe contar tudo o que você precisa saber sobre as concessões!

Antes de mais nada…

 

O que é uma concessão?

Nós já discutimos antes sobre as licitações, lembra? É por meio delas que o poder público contrata empresas para executar obras e prestar serviços.

Mas é sempre importante lembrar que o poder público nem sempre terá recursos suficientes para realizar todas as obras e serviços que são necessários.

É exatamente nessas situações em que os governos podem elaborar um tipo especial de licitação: a concessão pública.

Em poucas palavras, uma concessão dá a uma empresa privada a permissão para oferecer um serviço público (a operação de uma rodovia, por exemplo), por um tempo pré-determinado.

A empresa que ganha a concessão, que é chamada de concessionária (cuidado, não estamos falando das revendedoras de veículos!), assume os custos e os riscos de operar o serviço.

Dessa maneira, o Estado não precisa gastar os seus recursos e a população pode continuar utilizando o serviço público!

Mas, espera um pouco… E o que as empresas concessionárias ganham com tudo isso?

Na maioria dos casos, as concessionárias recebem, junto com a concessão, uma permissão para cobrar dos usuários pelos serviços prestados.

É por essa razão que as concessões de rodovias geralmente cobram pedágios: a receita tirada dos pedágios financia a manutenção da via e dá lucros para a concessionária.

france-179971_1920

Quais os tipos de concessão que existem no Brasil?

Não só de estradas vivem os programas de concessão pública. Existem vários outros serviços que podem ser “terceirizados” para o setor privado.

O artigo 21, inciso XII, da Constituição, define quais são os setores que a União (ou seja, o poder público federal) tem autorização para explorar. São eles:

 

  • serviços de telecomunicação;
  • serviços e instalações de energia elétrica;
  • navegação aérea e aeroespacial;
  • infra-estrutura aeroportuária;
  • transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário interestadual ou internacional;
  • portos marítimos, fluviais e lacustres.

 

O próprio texto constitucional diz que esses setores podem ser explorados diretamente pela União, ou indiretamente, por meio de autorização, concessão ou permissão.

Por outro lado, existem setores que só podem ser explorados diretamente pela União, como o de energia nuclear.

Dito isso, é bem visível o quanto as concessões fazem parte do nosso dia-a-dia.

Os canais de televisão, as emissoras de rádio e as linhas de ônibus de grandes cidades, por exemplo, são, na sua maioria, oferecidos por concessionárias de serviços públicos.

E o que são as autorizações e permissões, que estão no texto da Constituição e nós mencionamos há pouco?

Para colocar de uma maneira simples, ambas são maneiras mais “informais” de se fazer uma concessão.

Com uma autorização ou uma permissão, a concessionária é autorizada a executar um serviço público, sem as obrigações de um contrato.

Sem um contrato, oferecer o serviço se torna mais simples e o compromisso se torna mais flexível.

Essas modalidades de concessão são utilizadas para serviços públicos de menor importância ou que possuem poucos custos e riscos para as concessionárias.

As emissoras de televisão no Brasil funcionam por concessões
As emissoras de televisão no Brasil funcionam por concessões

Concessão e privatização são a mesma coisa?

Afinal, concessão é só outro nome para privatização? É importante destacar que não, uma concessão não é a mesma coisa que uma privatização.

Em uma concessão, o serviço ou bem público continua sendo público, mesmo sendo operado por uma empresa privada.

Já em uma privatização, o serviço ou bem público é vendido definitivamente, se tornando um bem ou serviço privado.

Se o serviço público fosse um imóvel, por exemplo, uma concessão seria o equivalente a alugar o imóvel, enquanto a privatização seria como vender o imóvel para outra pessoa.

Não é porque você paga aluguel que você se torna proprietário do imóvel, não é mesmo?

Essa diferença é importante, pois, em uma concessão, o poder público (e a sociedade como um todo) ainda tem voz sobre a maneira como a concessionária opera o serviço.

Se ele não for bem prestado, podem haver intervenções, punições ou, até mesmo, o fim do contrato de concessão.

O poder público não tem a mesma influência sobre um serviço privatizado.

 

Ficou bem claro que as concessões estão ao nosso redor, complementando os serviços que o poder público oferece diretamente, não é mesmo?

Entender por que elas existem e como funcionam é essencial para entender se uma concessão é necessária e se ela está sendo bem feita.

Afinal, os serviços continuam sendo públicos e de grande utilidade para toda a sociedade. Muitos deles, como os de transporte, são essenciais para o dia-a-dia de todos.

Como cidadãos, contribuintes e usuários desses serviços, temos o direito (e o dever!) de fiscalizar sua execução e exigir mais qualidade.

Por isso, compartilhe esse texto nas suas redes sociais, mande para os seus familiares e amigos.Afinal, espalhar informação também é espalhar cidadania. Faça sua parte! 🙂

Texto originalmente escrito por Rafael Paraíso!

COMPARTILHAR
Artigo anteriorConheça melhor o Sistema Único de Saúde
Próximo artigoEntenda a guerra civil na Síria
Haína Coelho
O que eu mais gosto de fazer é aprender. Por isso, apesar de a minha área acadêmica ser Ciência Política, estou sempre buscando novos aprendizados ou maneiras de aprofundar os assuntos que sei (cursos online, minha paixão). Tenho uma infinidade de hobbies, mas isso não significa que eu seja boa neles. Meus pais são professores, então educação sempre esteve na minha vida. Eu também amo passar conhecimento para que outras pessoas aprendam. Quando conheci o Politiquê?, que lida com educação E política, eu quis logo entrar! Fui embaixadora da Ação nas escolas, e me convidaram para ser membro do projeto. Eu trabalho com as coisas organizadas e fico nervosa se não estiverem assim (mas não olhem minha mesa), e disso era o que a equipe estava precisando. Hoje, não só ensino como aprendo com o Politiquê?, e sigo querendo que mais e mais jovens venham por esse caminho! :)

DEIXE UMA RESPOSTA