Os partidos políticos são a instituição que menos recebe confiança da população brasileira. Em um ranking com mais 17 instituições, ficam na última posição, atrás das eleições e do Congresso Nacional, por exemplo.

Uma ilustração disso é o fato de que os protestos de 2013 clamavam por diversas mudanças, mas com a condição de que partidos permanecessem fora do movimento.

Fonte: IBOPE, 2015.
Fonte: IBOPE, 2015.

Mas os partidos são instituições muito antigas. Apesar de uma série de problemas e mudanças que ocorreram com o passar do tempo, eles sempre foram fortemente ligados à própria existência da democracia.

Inclusive, sua quantidade e, principalmente a competição entre os partidos são uma das medidas de qualidade da democracia.

Sendo assim, será que eles realmente servem pra alguma coisa? Para quê? Por que estes grupos tão pouco estimados pela população continuam a existir?

Origem

O surgimento dos partidos políticos remonta ao nascimento da democracia, entre os séculos XVII e XVIII. Neste momento, eles eram apenas organizações de homens que concordavam com alguma finalidade e com os meios para alcançá-la.

Parlamento da Inglaterra – A idéia de partido político surgiu por lá.
Parlamento da Inglaterra – A ideia de partido político surgiu por lá.

O fortalecimento e a institucionalização deles só aconteceu com a Revolução Industrial, no século XIX, quando os operários sentiram uma maior necessidade de organização. No entanto, o objetivo eleitoral e capacidade de mobilização política surgiram apenas no fim deste século.

A última fase da evolução dos partidos foi o tratamento jurídico concedido a estas instituições depois da II Guerra Mundial, quando passaram a ser incluídos nas constituições.

Funções

Autores estudiosos dos partidos políticos concordam, em geral, que suas principais funções se resumem a três: expressão, canalização e comunicação.

Sessão da Câmara Mirim 2016
Sessão da Câmara Mirim 2016

Ou seja, a identificação das demandas da população, o encaminhamento para os setores apropriados e a articulação entre diversos setores da sociedade para que estas necessidades sejam tratadas corretamente.

Além disso, outra grande importância dos partidos é a competição eleitoral. Nas eleições, eles são os responsáveis pela exploração dos problemas e a aproximação entre a população e a política.

Especificamente no Brasil, as candidaturas avulsas são proibidas. Isto quer dizer que o lançamento de candidatos depende totalmente dos partidos.

Os Partidos no Brasil

A Constituição de 1988 deu autonomia administrativa e financeira aos partidos políticos, por entender que são instituições importantes para o funcionamento da democracia.

Com isso, eles passaram a ter direito ao fundo partidário e a tempo de propaganda na rádio e na televisão. Por outro lado eles têm a obrigação de prestar contas do dinheiro arrecadado e das despesas realizadas.

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Atualmente, existem 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, sendo que 28 deles obtiveram cargos na Câmara na eleição de 2014.

Considerando a relação entre os partidos, chega-se o número de 13 partidos efetivos. Ou seja, do total de registrados, apenas 13 realmente exercem influência efetiva em nosso Congresso, um número relativamente alto.

De qualquer maneira, o que pode trazer problemas não é a quantidade de partidos existentes, mas sim, a fragmentação partidária no Congresso.

Muitas siglas com representação pode significar que não existem impedimentos a formações de organizações políticas, mas o excesso cria dificuldades de governabilidade, pois o Poder Executivo terá que negociar com uma maior quantidade de atores.

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Uma das principais causas para o aumento da fragmentação partidária é a fraca ligação entre a população e os partidos políticos, que leva ao “voto no candidato”, desconsiderando a legenda a qual ele é ligado.

E agora?

Com o passar do tempo, a própria democracia sofreu mudanças. Com isso, também mudaram os papéis dos partidos. Antes, eles eram a principal voz para que a população tivesse suas necessidades atendidas. Hoje, com a internet e com as redes sociais essa função se tornou obsoleta.

Agora, eles deveriam fazer a diferença garantindo o processo democrático de competição (eleições), canalizando e estruturando as nossas vontades para que possam virar leis.

Sabe como podemos ajudar a fazer isso virar um fato e não apenas teoria? Participando da política! Conhecer a finalidade dos partidos é muito importante. Vamos garantir que eles atuem como deveriam?

O primeiro passo é comentar e compartilhar. Vamos espalhar o interesse pela política. Antes de ser dos partidos, ela é nossa!

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Maitê Queiroz
Mesmo graduada em Ciência Política, nunca soube bem o que eu quero fazer da vida. A única coisa de que tenho certeza é que quero deixar alguma contribuição para a sociedade. Tento compartilhar o conhecimento que obtive na faculdade e as experiências pessoais para tentar transformar, nem que seja um pouquinho, a sociedade em que vivemos. O Politiquê? vem para unir meu interesse por cidadania e educação, e promover o contato com quem pensa igual a mim e o debate com quem pensa diferente. Apaixonada por conhecer pessoas, lugares e ideias novos, acredito que o projeto é uma ótima oportunidade de começar uma transformação de vidas e eu espero fazer parte disso tudo.

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