O que são?

Atualmente, existem 35 partidos brasileiros registrados no Tribunal Superior Eleitoral. A partir desta informação, já podemos perceber como é a alta a concorrência por um cargo elegível em nosso sistema.

Dessa forma, é bastante difícil um partido ganhar eleições sem que esteja fazendo parte de uma coligação. Isto quer dizer que formam um grupo que compartilha seus votos, e consequentemente os cargos conquistados.

Como funciona?

Perante a justiça, a coligação funciona como apenas um partido, devendo seguir as regras como tal, mesmo que não tenha uma personalidade jurídica.

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Estes grupos podem ser compostos por dois ou mais partidos e podem ser formados visando às eleições majoritárias (presidente, governadores, senadores e prefeitos), proporcionais (vereadores e deputados estaduais e federais), ou as duas.

O Tribunal Superior Eleitoral determina que as coligações sejam definidas até o dia 5 de agosto do ano eleitoral. Além disso, um nome deve ser escolhido para este grupo, que normalmente é a junção dos nomes dos partidos envolvidos.

Outra regra estabelece que as coligações nacionais devem ser observadas também nos estados. Contudo, os partidos nos estados têm a possibilidade de não serem aliados às mesmas legendas das coligações nacionais. Mas também não podem fazer alianças adicionais, que não estejam previamente estabelecidas pelo diretório nacional.

Em outras palavras, partidos estaduais só podem se unir com os partidos que fazem parte da coligação nacional. Embora não precisem se coligar com todos eles. Ou seja, as coligações estaduais sempre tem número de partidos igual ou menor que as coligações nacionais.

Também é necessário lembrar que as coligações têm um prazo de existência. Elas nascem nas convenções partidárias e são extintas no momento da diplomação dos candidatos eleitos.

Qual o objetivo?

Nas eleições majoritárias, o principal objetivo é obter mais tempo de publicidade na TV e no rádio, gerando mais visibilidade e votos. Este tempo é calculado com base no tamanho dos partidos, ou, em outras palavras, quanto mais deputados, mais tempo de exibição.

No caso do poder executivo, enquanto um partido principal lança seu candidato, os outros atuam como suporte, reforçando a propaganda a favor dele. Ao fazer isso, os partidos menores da coligação buscam ganhar cargos na equipe de governo, caso seu candidato seja o vencedor.

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Já nas eleições proporcionais, as coligações pretendem aumentar a quantidade de cadeiras conseguidas por partido. Sabemos que nesse tipo de eleição, o número de eleitos é proporcional ao número de votos. Assim, um grupo maior aumenta sua visibilidade, ganha mais eleitores e elege mais deputados ou vereadores.

Tem alguma desvantagem para os partidos?

Tudo parece muito fácil, um negócio muito bom para todos, mas será que existe alguma desvantagem? Tem sim.

O maior partido, que normalmente lança o candidato às eleições majoritárias, precisa comprometer sua equipe, no sentido de ceder cargos aos demais partidos. É importante ressaltar que esta é uma atividade legítima. No entanto, a força deste partido no governo vai ser menor e ele vai depender mais de negociações para implementar seus projetos.

Os partidos medianos deixam de tentar lançar seu próprio candidato e perdem a oportunidade de talvez tornarem-se mais conhecidos. Além disso, não disputar cargos mais proeminentes pode implicar perder poder de negociação dentro da coligação.

Quem se junta com quem?

Visto que após as eleições, estes partidos terão que governar juntos, é racional imaginar que as coligações sejam feitas com pouca diferença ideológica. No entanto, não existem regras que regulem esta questão.

A formação da coligação deve ser definida em convenção partidária, no mesmo momento em que são escolhidos os candidatos. Após isso, nenhum dos partidos integrantes pode agir isoladamente, agindo juntos, inclusive, para pagar multas eleitorais.

Pra terminar…

As coligações são uma realidade no Brasil. Mas fora daqui, em muitos casos, também é cada vez mais comum a formação de alianças partidárias para a formação de governos. Na prática, isto pode significar que estamos votando em um partido e dando votos a outros, mesmo que exista certa proximidade ideológica entre os grupos.

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As coligações são previstas em lei e podem apresentar vantagens para a governabilidade. Mas também podem deformar a maneira como enxergamos o sistema político e nossas possibilidades como eleitores.

Como sempre, a conscientização parece ser a chave para conhecermos e entendermos para quem estamos dando nosso voto e para onde ele realmente está indo.

Concorda? Tem mais informações? Fala com a gente, deixa um comentário com sua opinião e compartilha para espalharmos cada vez mais nosso conhecimento.

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Maitê Queiroz
Mesmo graduada em Ciência Política, nunca soube bem o que eu quero fazer da vida. A única coisa de que tenho certeza é que quero deixar alguma contribuição para a sociedade. Tento compartilhar o conhecimento que obtive na faculdade e as experiências pessoais para tentar transformar, nem que seja um pouquinho, a sociedade em que vivemos. O Politiquê? vem para unir meu interesse por cidadania e educação, e promover o contato com quem pensa igual a mim e o debate com quem pensa diferente. Apaixonada por conhecer pessoas, lugares e ideias novos, acredito que o projeto é uma ótima oportunidade de começar uma transformação de vidas e eu espero fazer parte disso tudo.

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