Trabalhadores de braços cruzados. Indústria, comércio e serviços fechados. Várias horas de negociação entre empregados e empregadores.

Nos últimos dois séculos, esse cenário tem se repetido várias vezes, em diversas ocasiões e pelas mais diversas razões.

Essas paralisações do trabalho são chamadas de greves, o que você já deve saber.

O que talvez você não saiba é a importância das greves na política e na história de diversos países, inclusive do Brasil.

Hoje, nós vamos revisitar a história das greves, aqui e lá fora, e o que diz a legislação brasileira sobre o assunto.

Vamos começar?

Greve geral em São Paulo, 1917
Greve geral em São Paulo, 1917

 

  1. Como funcionam as greves?

 

Primeiramente, uma greve consiste em uma paralisação das atividades de alguma categoria profissional.

Em outras palavras, os trabalhadores de alguma empresa ou setor cruzam os braços e se negam a trabalhar por um período de tempo, para impulsionar suas demandas.

As greves servem para chamar a atenção e forçar a mão da(s) autoridade(s) para quem as reivindicações são direcionadas, seja(m) ela(s) o empregador, ou o próprio governo.

A pressão se faria por meio dos prejuízos aos quais a interrupção do trabalho levaria – afinal, para muitos setores, não há rendimento sem trabalho.

Os empregadores prejudicados querem o fim da greve o mais rápido possível e, por isso, estariam mais abertos às demandas dos empregados.

É sempre bom lembrar que, em muitos casos, a greve é uma espécie de “aposta” dos trabalhadores, dado que muitos deixam de receber o equivalente pelo período da greve.

A expectativa é de que, ao terem as suas reivindicações atendidas, os novos benefícios compensarão o salário perdido durante a paralisação.

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2. De onde surgiram as greves?

 

A ideia de interromper o trabalho até que certas reivindicações fossem atendidas não é nada nova.

Há 2.500 anos, na Roma Antiga, a chamada “secessão da plebe” era uma forma antiga de greve, em que os plebeus – os cidadãos menos favorecidos de Roma – se retiravam da cidade até que suas demandas fossem atendidas.

As greves como as conhecemos hoje, porém, estão intimamente ligadas com os acontecimentos da Revolução Industrial, dos séculos 18 e 19.

Durante essa época, a nova forma de produção industrial era marcada pelas condições precárias de trabalho, que se tornaram preponderantes na economia.

As greves – que, durante muito tempo, eram ilegais – surgiram como uma maneira de protestar os salários baixos e os acidentes fatais, que eram bastante comuns.

Os empregados começaram a se organizar em torno dos seus interesses coletivos, formando os sindicatos.

Além de melhores salários e mais segurança no trabalho, várias outras reivindicações já foram feitas por meio de greves.

Em 1893, por exemplo, uma greve geral foi convocada na Bélgica para pedir pelo sufrágio universal masculino – ou seja, o direito ao voto para todos os homens adultos.

No Brasil, a primeira greve em larga escala foi a greve geral de 1917, que paralisou a indústria e o comércio, e começou na cidade de São Paulo.

No final da década de 1970, a categoria dos metalúrgicos da região do ABC, em São Paulo, formou outro movimento grevista importante na história do Brasil.

Inicialmente focados nas reivindicações dos operários, os grevistas logo reuniram vários movimentos sociais, pedindo pelo fim da ditadura militar e pela redemocratização do país.

Ato em Goiás durante greve geral de 1983. Fonte: Sul21
Ato em Goiás durante greve geral de 1983. Fonte: Sul21

 

3. O que diz a legislação brasileira sobre as greves?

 

A Constituição Federal, no seu artigo 9º, diz que “é assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.”

Com base nesse princípio, a lei nº 7.783/1989 detalha melhor as regras que envolvem a realização de greves.

Primeiramente, se considera uma greve a “suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, da prestação de serviços a empregador.”

Os responsáveis pela convocação da greve são as entidades sindicais, que devem decidir, em assembleia geral, o tempo e as reivindicações da mobilização.

Caso não haja uma entidade sindical que represente a categoria, pode ser convocada uma assembleia geral com todos os “trabalhadores interessados”, que se encarregará dessas atribuições.

Aos organizadores, é permitido “aliciar e persuadir” outros trabalhadores a aderirem à greve, contanto que seja feito de maneira pacífica.

Também é assegurado o direito de divulgar publicamente o movimento e de arrecadar fundos para sua realização.

Divulgação da greve geral de 1983 pela CUT
Divulgação da greve geral de 1983 pela CUT. Fonte: Sindicato dos metalúrgicos do ABC

 

A lei também diferencia entre dois tipos de atividades profissionais: as essenciais e as não-essenciais.

As atividades essenciais são aquelas cujo funcionamento envolve “a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.”

Ainda segundo a lei, “são necessidades inadiáveis […] aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.”

Dentre esses serviços estão o abastecimento de água, a distribuição de alimentos e o transporte coletivo, entre muitos outros.

Para essas atividades, a lei exige que se mantenha um nível mínimo de funcionamento para a população, durante o período de paralisação.

Também é necessário comunicar a greve para os empregadores e usuários, pelo menos 72 horas antes do início da paralisação – contra 48 horas, para serviços não-essenciais.

 

Concordando, ou não, com as suas reivindicações, as greves se tornaram episódios importantes em várias democracias, no Brasil e no mundo.

Como todas as formas de mobilização social, as greves servem, principalmente, para começar um diálogo.

Por isso, busque se informar sobre as reivindicações e métodos de movimentos grevistas e forme uma opinião informada sobre os acontecimentos.

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Afinal, um diálogo com cidadãos bem-informados é sempre um diálogo que vale a pena, não é mesmo? 😉

Texto originalmente escrito por Rafael Paraíso!

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Haína Coelho
O que eu mais gosto de fazer é aprender. Por isso, apesar de a minha área acadêmica ser Ciência Política, estou sempre buscando novos aprendizados ou maneiras de aprofundar os assuntos que sei (cursos online, minha paixão). Tenho uma infinidade de hobbies, mas isso não significa que eu seja boa neles. Meus pais são professores, então educação sempre esteve na minha vida. Eu também amo passar conhecimento para que outras pessoas aprendam. Quando conheci o Politiquê?, que lida com educação E política, eu quis logo entrar! Fui embaixadora da Ação nas escolas, e me convidaram para ser membro do projeto. Eu trabalho com as coisas organizadas e fico nervosa se não estiverem assim (mas não olhem minha mesa), e disso era o que a equipe estava precisando. Hoje, não só ensino como aprendo com o Politiquê?, e sigo querendo que mais e mais jovens venham por esse caminho! :)

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