Já vimos aqui no Politiquê? explicações sobre os sistemas proporcionais e majoritários, como funcionam aqui no Brasil e até qual modelo é adotado nos Estados Unidos.

Mas se olharmos com mais profundidade para os sistemas, percebemos que existem alguns detalhes, que, embora sejam específicos fazem bastante diferença.

Especialmente em anos eleitorais, surgem debates sobre o destino do nosso voto. Mais especialmente, o sistema proporcional costuma gerar algumas confusões nas cabeças dos eleitores.

Mas assim como é importante entender as diferenças entre sistemas proporcionais e majoritários, também é fundamental sabermos que eles diferem entre si.

Em outras palavras, não existe um sistema proporcional igual ao outro. A mesma coisa acontece com os majoritários.

Aqui, vamos explorar uma característica própria dos sistemas proporcionais, as listas abertas ou fechadas.

Em primeiro lugar, sabemos que cada partido vai ganhar a quantidade de cadeiras proporcionais ao número de votos conseguidos nas eleições.

Ou seja, é como se o partido que obteve 15% dos votos fosse ocupar 15% das cadeiras da câmara. Esta regra vale para as eleições de deputados e vereadores.

Mas falamos de voto do partido. E os votos individuais dos candidatos? Servem para alguma coisa? Quem são os candidatos que terão posse dessas cadeiras ganhas pelo partido?

Como falamos lá em cima, nas eleições para deputados e vereadores, aqui no Brasil, é utilizada a lista aberta. Vamos começar a falar sobre ela?

Após a votação, os partidos têm em mãos a lista com a ordem dos candidatos por quantidade de votos. Então, no modelo de Lista Aberta, se o “Partido X” conseguiu 20 cadeiras, elas serão ocupadas pelos 20 candidatos mais bem votados.

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Não é tão complexo, né? Essa é uma das vantagens. Além do mais, isso permite que o eleitor tenha mais contato com os políticos individualmente, facilitando a aproximação da população com a política e aumentando a responsabilidade pela escolha voto. Assim, o voto no partido determina o número de cadeiras que ele vai ocupar. E o voto no candidato vai determinar a posição dele na lista de preferências.

Por outro lado, esse modelo pode gerar distorções e algumas curiosidades. Por exemplo, um candidato com menos votos pode ser eleito, enquanto um bem votado pode ficar de fora da Câmara.

Uma dessas situações é quando um único candidato pode conseguir uma quantidade gigante de votos, enquanto os demais dentro do partido são pouco conhecidos pela população. Nessa situação, o partido terá uma grande quantidade de cadeiras, tendo a possibilidade de incluir políticos relativamente pouco votados.

Além disso, um candidato pode ser muito conhecido na sua região e conseguir uma boa quantidade de votos. Mas, no geral, seu partido pode ter conseguido poucas cadeiras, ou nenhuma delas, e este candidato não será eleito, apesar de sua boa performance.

Nos sistemas de Lista Fechada, as vagas são distribuídas da mesma forma que na modalidade anterior. A grande diferença é que aqui, os eleitores votam apenas no partido e não nos candidatos.

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Existem variações. Alguns países podem usar uma combinação de modelos.

Para saber quem vai ocupar as cadeiras, os próprios membros do partido votam entre si para determinar qual será a ordem de preferência. Tudo isto antes da eleição.

Neste caso, os eleitores precisam conhecer bem as propostas e o histórico dos partidos e saber, obviamente quais candidatos estão incluídos nesta lista.

Assim, a importância e a responsabilidade dos partidos aumenta, crescendo também, a aproximação da população com eles. A principal desvantagem é que, mesmo nas melhores listas, pode haver algum candidato indesejado, mais uma vez, ressaltando a importância das escolhas e ações dos partidos.

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Também é possível a adoção de uma Lista Mista, que, como o próprio nome diz, é uma mistura dos modelos anteriores. Neste caso, os eleitores têm dois votos: um no partido e outro no candidato. E as cadeiras são distribuídas de duas formas, uma parte vai para os partidos e outra para os candidatos.

Em ambos os casos, vimos a importância dos partidos nas eleições proporcionais. Para um político, não adianta ter vários votos, se seu partido não consegue o patamar necessário para obter uma cadeira, em eleições proporcionais. Da mesma forma, temos que ficar de olho não apenas no nosso candidato, mas também nos outros que podem ser “puxados” à medida que o partido ganhar cadeiras.

E aí? É muito complicado? Conseguiu entender melhor como funciona no Brasil? Tem alguma dúvida? Deixa aqui seu comentário!

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Maitê Queiroz
Mesmo graduada em Ciência Política, nunca soube bem o que eu quero fazer da vida. A única coisa de que tenho certeza é que quero deixar alguma contribuição para a sociedade. Tento compartilhar o conhecimento que obtive na faculdade e as experiências pessoais para tentar transformar, nem que seja um pouquinho, a sociedade em que vivemos. O Politiquê? vem para unir meu interesse por cidadania e educação, e promover o contato com quem pensa igual a mim e o debate com quem pensa diferente. Apaixonada por conhecer pessoas, lugares e ideias novos, acredito que o projeto é uma ótima oportunidade de começar uma transformação de vidas e eu espero fazer parte disso tudo.

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