É dia de eleição. Você está diante da urna e precisa tomar uma decisão.

Várias perguntas passam pela sua mente: quem poderá representá-lo? Que partido defende as ideias que você acredita? Em que candidato você confia para colocar à frente dos rumos do país?

Em meio a tudo isso, fica no ar a pergunta: você sabe como o seu voto se transforma em vitória para um candidato?

O conjunto de regras que define como se dará essa “transformação” é o que chamamos de sistema eleitoral.

Mesmo dentro de um mesmo país, o sistema eleitoral pode apresentar regras diferentes para eleições diferentes.

No Brasil, por exemplo, os candidatos podem ser eleitos de duas maneiras diferentes. Você sabe quais são? Continue lendo e descubra!

Voto majoritário

O sistema majoritário é a forma mais antiga de voto e funciona de uma maneira bem simples: o candidato com mais votos vence.

No Brasil, o voto majoritário é utilizado nas eleições para chefes do Executivo – Presidente, Governadores e Prefeitos – e para a escolha de Senadores.

No caso da eleição para Presidente, Governadores e Prefeitos de municípios com mais de 200 mil habitantes, se utiliza o voto majoritário de dois turnos, ou absoluto.

Nesse sistema, um candidato precisa obter a metade dos votos válidos, mais um (o que é conhecido como maioria absoluta) para conseguir se eleger.

Se nenhum candidato conseguir obter essa maioria, é realizado um segundo turno, em que os dois candidatos mais votados no primeiro turno disputam novamente a eleição.

Dessa maneira, garante-se que o vencedor da eleição seja sempre eleito com a maioria dos votos válidos.

Pense, por exemplo, em uma eleição em que 3 candidatos (A, B e C) disputam os votos de 100 eleitores.

Quando sai o resultado das eleições, observou-se que nenhum candidato conseguiu metade dos votos, mais um (nesse caso, 51 votos).

eleiçao_vma1

Por isso, será realizado um segundo turno das eleições, apenas com os candidatos mais votados (nesse exemplo, os candidatos A e B).

eleiçao_vma2

Viu? No segundo turno, o candidato A consegui os 51 votos necessários para se eleger e venceu as eleições!

No caso da eleição para Senadores e Prefeitos de municípios com até 200 mil habitantes, é adotado o voto majoritário simples.

Nesse sistema, o candidato que obtiver o maior número de votos, vence, independentemente de conseguir a maioria absoluta dos votos, ou não.

Assim, pode acontecer que o candidato que obtiver a maior minoria vença as eleições. Essa “maior minoria” é chamada de pluralidade, ou seja, o maior número de votos recebidos.

Pensando no exemplo que utilizamos antes, em que os candidatos A, B e C brigam por 100 votos, caso os resultados tivessem sido esses…

eleiçao_vms

… e o sistema eleitoral fosse majoritário simples, o candidato A venceria mesmo sem ter recebido os votos da maioria absoluta da população.

Voto proporcional

O sistema de representação proporcional funciona de maneira bem diferente do sistema majoritário.

Nele, o importante não é definir um único vencedor, mas garantir que cada partido político receba um número de cadeiras que corresponda ao seu desempenho nas eleições.

Assim, se os candidatos de um partido político recebem, no total, 10% dos votos, eles devem ocupar 10% das cadeiras do Legislativo.

Continuando com a eleição com 100 eleitores, mas agora com uma eleição proporcional, vamos ver como 4 partidos políticos (A, B, C e D) disputam 100 cadeiras (vagas) de Deputado:

eleiçao_vpr

Percebeu? A proporção de votos que cada partido recebe (coluna azul) define quantos Deputados cada partido conseguiu eleger (coluna laranja).

No Brasil, esse sistema é adotado para eleger o restante dos cargos legislativos – Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.

Mais especificamente, utiliza-se o voto proporcional de lista aberta. Isso significa que os partidos disponibilizam uma lista de candidatos e nós, eleitores, podemos votar em qualquer um deles.

Contudo, o sistema de lista aberta cria uma pequena confusão: os eleitores votam nos candidatos, mas a distribuição das cadeiras é feita por partido político!

Para resolver esse problema e saber quantos deputados um partido político conseguiu eleger, se fazem dois cálculos diferentes: o do quociente eleitoral e o do quociente partidário.

Para saber quantos votos um partido político precisa para conseguir eleger um legislador, utiliza-se o chamado quociente eleitoral.

O cálculo do quociente eleitoral é obtido da seguinte maneira: divide-se o total de votos válidos pelo total de cadeiras legislativas em disputa.

Vamos imaginar uma eleição para 10 cadeiras de Deputado, na qual disputam 4 partidos políticos (Partidos A, B, C e D).

Ao final da eleição, foram contados 10.000 votos. Logo o quociente eleitoral será calculado dessa maneira:

quoc_eleitoral

Em seguida, é preciso saber quantas cadeiras o partido pode ocupar, não é mesmo? Para isso, calcula-se o quociente partidário: divide-se o número de votos obtidos por cada partido pelo quociente eleitoral da disputa.

O resultado arredondado dessa divisão é quantos legisladores o partido pode eleger.

No exemplo que utilizamos para o quociente eleitoral, em que 10.000 votos são dados para 4 partidos políticos, o resultado para o quociente partidário ficou assim:

grafico_quoc_part

Viu? O partido A tem direito a eleger 5 Deputados, o partido B, a eleger 3 Deputados e o partido C, a eleger apenas 1 Deputado. O partido D não conseguiu atingir o quociente eleitoral e, por isso, não pode eleger nenhum Deputado.

Mas… você percebeu algo de errado? Eram 10 cadeiras para Deputados, não é mesmo? E apenas 9 foram distribuídas entre os partidos. O que aconteceu com a última?

Para saber quem fica com as cadeiras que sobram, é feito o chamado cálculo das sobras.

Assim, divide-se o total de votos obtidos por cada partido pelo número de cadeiras que ele conseguiu, mais um.

O partido que conseguir o maior resultado, recebe mais uma cadeira. A conta é repetida até que todos os cargos sejam preenchidos.

Veja quem levou a última cadeira no nosso exemplo:

calc_sobras

Está vendo? Nesse exemplo, a sobra maior foi a do partido A, que irá levar a última cadeira. Ou seja, no resultado final, o partido A elegeu 6 Deputados, o partido B, 3 Deputados, o partido C, 1 Deputado, e o partido D, nenhum Deputado.

No Brasil, existe, ainda, algo chamado de coligação. As coligações são alianças de partidos políticos que apresentam uma única lista de candidatos.

Assim, se você vota no candidato de um partido que faz parte de uma coligação, o seu voto conta para todos os partidos da coligação.

Os cálculos de quociente eleitoral e partidário, além dos cálculos de sobra, são feitos com o total de votos e cadeiras da coligação.

Tenha isso em mente durante as próximas eleições. Você sabe se o seu candidato faz parte de uma coligação? Se sim, quais são os outros partidos e candidatos da coligação?

E aí, entendeu bem?

A maneira como os sistemas eleitorais funcionam são muito importantes para que nós, eleitores, entendamos a nossa participação.

Afinal, de que adianta participar de uma eleição se você não sabe como ela funciona, não é mesmo?

Depois dessa leitura, você pode ir de consciência tranquila para as próximas eleições, sabendo como funciona o sistema eleitoral do nosso país.

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Atenção! As regras eleitorais no Brasil podem passar por diversas transformações. Dessa maneira, as regras que explicamos neste artigo podem ser alteradas em algum momento. Mantenha-se informado sobre qualquer mudança nas regras!

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Rafael Paraiso
Estudante de ciência política e uma trívia ambulante, pois nenhum conhecimento é demasiado ou desnecessário! Apaixonado desde cedo pela política, quando ela não passava de algumas ilustrações bonitas em livros de história, transformei essa paixão em um diploma e agora me dedico a pensar cientificamente uma das partes da vida humana que mais suscita paixões. Se terei uma carreira na academia ou no dia-a-dia da política, ainda estou tentando descobrir. O que sei por agora é que a minha fascinação veio da incrível capacidade da política de gerar mudanças positivas na vida das pessoas, desde que conte com a participação de toda a sociedade. Entender como a política funciona é essencial para saber como isso é possível e fazer acontecer, e é aqui que o trabalho do Politiquê? (e, espero, a minha contribuição) fazem toda a diferença!

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