Você e outros cidadãos preocupados se mobilizam em torno de uma causa. Com o tempo, seu movimento passa a ser tão bem sucedido que ele se torna conhecido pela sociedade.

As lideranças (inclusive você!) se tornam referência para a opinião pública e o movimento se posiciona, cada vez mais, sobre outras grandes questões nacionais.

Com o tempo, todas essas posições se transformam em um projeto de país.

É apenas natural que os membros do seu movimento passem a querer participar mais diretamente da política, para colocar esse projeto na prática.

Você está vendo, nada mais, nada menos, que o nascimento de um partido político!

Nós já falamos aqui no blog sobre o que são os partidos políticos e porque eles são importantes para democracia, lembra?

Hoje, nós vamos falar sobre o que é preciso fazer para criar um novo partido político no Brasil.

E, quem sabe, se ele receber a quantidade de votos necessárias, poder influenciar o futuro do nosso país!

vote-1587641_1920

1º passo: Reúna um grupo comprometido

Um movimento e um partido político são mais diferentes do que aparentam.

Um partido político tem uma baita de uma responsabilidade a mais: participar diretamente da política.

Isso significa concorrer às eleições, assumir cargos públicos, votar alterações na legislação,   propor e elaborar políticas públicas, além de muitas outras coisas.

Para fazer tudo isso, é necessário, muitas vezes, se tornar parte de coligações eleitorais e coalizões de governo.

É por isso que, antes de mais nada, um aspirante a partido político precisa pensar em sua organização interna.

Primeiramente, é necessário que o partido tenha, pelo menos, 101 (cento e um) eleitores que aceitem ser os seus fundadores.

Entre esses fundadores, é preciso que eles tenham domicílio eleitoral em pelo menos 1/3 (um terço) dos estados, o que representa, atualmente, um total de 9 (nove) estados.  

Além dos fundadores, é importante que o partido nascente tenha membros dispostos a assumir posições dentro do partido, que precisará de líderes, gestores e funcionários.

Por fim, também é bem útil conseguir a participação de especialistas de diversas áreas, que poderão ajudar o partido a se manter e a elaborar algumas das suas propostas.

hierarchy-2499789_1920

2º passo: Crie as fundações do partido

Com os fundadores já definidos, é preciso fazer uma reunião de fundação do partido.

Nessa reunião, os fundadores devem participar de uma votação para escolher a sua liderança nacional provisória.

Os líderes são chamados de dirigentes partidários e eles ficarão no comando até que as eleições oficiais possam acontecer.

Além da eleição dos dirigentes, também é preciso elaborar o estatuto e o programa do partido.

O estatuto irá definir as regras internas do funcionamento do partido, como os direitos e deveres dos seus membros.

Já o programa partidário é um dos documentos mais importantes de qualquer partido, pois ele explica quais são os seus posicionamentos e propostas oficiais.

Com tudo isso definido, os presentes assinam uma ata da reunião, que será importante na próxima fase.

Por fim, é necessário que o programa e o estatuto sejam publicados, por inteiro, no Diário Oficial da União

Diário_Oficial_da_União_19900102_I.pdf

3º passo: Faça o registro civil

Agora que o futuro partido já tem dirigentes, um programa e um estatuto, é preciso começar o procedimento formal para colocar o partido na ativa.

Esse procedimento começa com um requerimento do registro do partido político.

O requerimento consiste em um formulário que deve ser preenchido e enviado a um cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, em Brasília.

Esse requerimento deve partir dos fundadores, contendo os seus nomes completos e alguns dados pessoais, além do endereço da sede nacional do partido, em Brasília (DF).

Também é necessário enviar uma cópia da ata da reunião de fundação do partido e um exemplar do Diário Oficial da União em que o programa e o estatuto foram publicados.

Fonte: Ricardo Martins
Fonte: Ricardo Martins

4º passo: Recolha as assinaturas de apoiamento

Após conseguir obter o seu registro, o novo partido precisa notificar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) sobre a sua criação.

Em seguida, o partido precisa conseguir as chamadas assinaturas de apoiamento dos eleitores.

No total, é necessário recolher a assinatura e o número do título de eleitor de uma certa quantidade de eleitores.

Essa quantidade é definida como o equivalente a 0,5% dos votos válidos (ou seja, sem contar votos brancos e nulos) da última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

As assinaturas devem ser recolhidas de, pelo menos, 9 (nove) estados, com o equivalente a, pelo menos, 0,1% do eleitorado de cada estado.

brazil-305119_1280

5º passo: Termine os últimos detalhes

Após todo o trabalho árduo de recolher as assinaturas, o novo partido deve  decidir, de maneira definitiva, os seus órgãos internos, além dos seus diretórios estaduais e municipais.

Também é necessário eleger os dirigentes nacionais oficiais, os quais serão responsáveis por protocolar o pedido de registro do estatuto no TSE.

Caso o pedido de registro seja aceito, o TSE concede um número ao novo partido.

A partir de então, ele está oficialmente fundado e, como os outros partidos, pode disputar eleições, receber recursos do fundo partidário e ter acesso ao horário eleitoral gratuito.

E é assim, depois de um percurso árduo, que se funda um partido político no Brasil!

Atualmente, existem 35 partidos políticos registrados junto ao TSE, dentre os quais 28 partidos têm representantes no Congresso.

E você, vai ficar de fora?

Fundar um novo partido é uma tarefa dura, mas que, se feita pelas razões certas, pode fazer toda a diferença para o futuro do nosso país!

Agora, que tal curtir e compartilhar o nosso post e deixar todos os seus amigos e familiares bem informados?

Quem sabe você não consegue mobilizar essa rede de pessoas bem informadas e criar seu próprio partido? Não custa nada acreditar! 😉

Texto originalmente escrito por Rafael Paraíso!

COMPARTILHAR
Artigo anteriorVocê conhece a diferença entre as polícias brasileiras?
Próximo artigoConheça melhor o Sistema Único de Saúde
Haína Coelho
O que eu mais gosto de fazer é aprender. Por isso, apesar de a minha área acadêmica ser Ciência Política, estou sempre buscando novos aprendizados ou maneiras de aprofundar os assuntos que sei (cursos online, minha paixão). Tenho uma infinidade de hobbies, mas isso não significa que eu seja boa neles. Meus pais são professores, então educação sempre esteve na minha vida. Eu também amo passar conhecimento para que outras pessoas aprendam. Quando conheci o Politiquê?, que lida com educação E política, eu quis logo entrar! Fui embaixadora da Ação nas escolas, e me convidaram para ser membro do projeto. Eu trabalho com as coisas organizadas e fico nervosa se não estiverem assim (mas não olhem minha mesa), e disso era o que a equipe estava precisando. Hoje, não só ensino como aprendo com o Politiquê?, e sigo querendo que mais e mais jovens venham por esse caminho! :)

DEIXE UMA RESPOSTA