A cada quatro anos, vemos o mesmo cenário. Carros de som passam nas ruas, bandeiras são posicionadas, panfletos e cartazes são distribuídos pela cidade, tudo em nome de um candidato a vereador.

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Campanha política. Não é só no Brasil que as ruas ficam assim.

Muitas vezes, votamos no mais conhecido, ou o que mora mais perto. Não faz mal, já que vereadores não servem pra muita coisa mesmo, né? ERRADO.

Vem com a gente saber quais são os deveres desses políticos. Assim, a gente pode cobrar mais e melhor para o bem das nossas cidades, além de tomarmos conhecimento sobre suas prerrogativas.

As funções dos vereadores se resumem em quatro tipos: legislativa, fiscalizadora, de assessoramento e julgadora. Abaixo, vamos explicar cada uma separadamente.

  1. Função Legislativa:

Criar projetos, discuti-los e votá-los é de responsabilidade dos vereadores.

Plenário da Câmara de Barueri - SP
Plenário da Câmara de Barueri – SP

Os municípios têm algumas leis específicas. Por exemplo, a regulação de algum evento que acontece no município, o gerenciamento sobre o orçamento, planos de carreira para funcionários públicos, além de criação, denominação e manutenção de ruas, ações de combate a doenças e alterações de leis anteriores. Não é pouca coisa, né?

Quem elabora estas leis, discute os projetos e vota pela aprovação são os vereadores. É deles a responsabilidade de trazer novas ideias, identificar as necessidades da população e permitir que as leis se tornem realidade.

  1. Função Fiscalizadora:

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O prefeito detém o poder executivo, você pode ver mais informações sobre os deveres dele aqui. Entre estas atribuições está a administração das contas públicas, destinação do dinheiro e pagamento de funcionários. Perceba que é muita responsabilidade para uma pessoa só, não é verdade?

Dessa forma, os vereadores têm a função de fiscalizar a administração municipal, observando o cumprimento do orçamento e cuidando da aplicação dos recursos.

É deles a (importantíssima) responsabilidade de tomar conta do dinheiro público, o nosso dinheiro.

3. Função de Assessoramento ao Executivo:

O prefeito também tem a tarefa de implementar programas governamentais, que resolvam problemas de sua cidade.

Para isto, seria muito bom se a população pudesse participar e mostrar quais suas reais necessidades, certo?

É por esta razão que os vereadores estão lá. Eles são a representação da sociedade e podem apoiar o Executivo e discutir suas ações para que ele faça um bom trabalho. Também é sua função emendar leis e realizar audiências públicas com a população.

4. Função Julgadora:

Se algo vai mal na administração, ou se prefeitos e outros vereadores cometem algum tipo de infração político-administrativa, cabe à Câmara apreciar e apurar estes casos.

Sua função é discutir e julgar, de forma a garantir um trabalho sério e honesto, por parte dos demais políticos.

Conhecendo os deveres dos vereadores, vemos que, definitivamente, sua função não é servir de decoração. Mas, para que fique mais claro, vamos ver o que NÃO é função deles?

Obras não são responsabilidade dos vereadores.
Obras não são responsabilidade dos vereadores.
  1. Não é função do vereador construção de escolas, hospitais ou obras em geral.
  2. Eles também não tem a tarefa de doar cadeiras de rodas, fraldas, óculos ou conseguir empregos para os eleitores.
  3. Recolhimento do lixo, capinagem das ruas, limpeza de canais, manutenção de encostas também não é com eles.

Para além das atribuições de seu cargo, existem outros deveres que devem ser cumpridos.

  1. Comparecer a pelo menos um terço das sessões ordinárias, salvo em caso de licença ou missão autorizada pela Câmara Municipal.
  2. Legislar em nome das necessidades dos cidadãos, e não em seu próprio favor.
  3. Buscar sempre aprimorar as leis, não apenas criando leis novas, mas melhorando e organizando as que já existem.

Muita coisa, né? Vimos que os vereadores têm inúmeras responsabilidades e que são muito importantes para o desenvolvimento de uma cidade e para a melhora da vida dos cidadãos.

Cabe a eles criar e melhorar as leis, dar suporte ao prefeito para implementar programas governamentais, fiscalizar o Executivo e a administração das contas públicas e apreciar e julgar as infrações político-administrativas.

No entanto, a maior responsabilidade é nossa, dos eleitores. Votar apenas por proximidade, ou por indicação de algum amigo não é a melhor forma de melhorarmos nossa cidade.

Devemos buscar o candidato que mais nos represente, que melhor identifique os problemas do município e que tenha reais possibilidades de fiscalizar o prefeito e outros vereadores, para que a política seja cada vez mais ética e eficiente.

As eleições municipais são uma excelente oportunidade de começar a melhorar o Brasil, vamos fazer isso juntos? Deixar sua opinião nos comentários e compartilhar com seus amigos é o primeiro passo!

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Maitê Queiroz
Mesmo graduada em Ciência Política, nunca soube bem o que eu quero fazer da vida. A única coisa de que tenho certeza é que quero deixar alguma contribuição para a sociedade. Tento compartilhar o conhecimento que obtive na faculdade e as experiências pessoais para tentar transformar, nem que seja um pouquinho, a sociedade em que vivemos. O Politiquê? vem para unir meu interesse por cidadania e educação, e promover o contato com quem pensa igual a mim e o debate com quem pensa diferente. Apaixonada por conhecer pessoas, lugares e ideias novos, acredito que o projeto é uma ótima oportunidade de começar uma transformação de vidas e eu espero fazer parte disso tudo.

3 COMENTÁRIOS

  1. Muito importante nessa época de eleições saber as funções de um vereador! Infelizmente, alguns são eleitos sustentados em propostas que não fazem parte de suas competências.

  2. Parabéns por esse local virtual! Aqui inicia-se os primeiros passos para a política, pura, saudável e e com essa visão que iremos conseguir viver com qualidade, um país onde se possa caminhar com próprios pés, dependendo apenas das sombras das arvores e a saúde, caminhar debaixo das sombras das arvores até onde alcançarmos, levar nossa família para um lazer, deixando um pouco a tecnologia de lado, explorar mais as belezas naturais do Brasil. Sou a favor de sermos ricos sem medo de dizer, sem precisar de esconder-se dos bandidos, poder gastar sem sem perseguido pelos juros, poder juntar meu dinheiro para passear….enfim mil coisas boas com uma nação consciente. Vamos defender a educação com seriedade!

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