O sociólogo Sérgio Abranches criou um termo que se tornou bastante comum para se referir ao sistema político brasileiro atual: ele o chamou de “presidencialismo de coalizão”.

A definição de presidencialismo de coalizão já pode ser entendida pelo seu nome: é a convivência de um Presidente com um Congresso Nacional dividido entre vários partidos.

Essa convivência não é sempre encontrada em outros países presidencialistas.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o Presidente governa junto com um Congresso que é dominado por apenas dois partidos: um de governo e um de oposição.

Para entender de verdade o que essa classificação significa para o Brasil, é essencial saber o que são as chamadas “coalizões”.

Você já deve ter ouvido falar da “coalizão governista”, da “base governista”, ou da “base aliada”, não é mesmo?

Todos esses termos se referem à composição do governo, que é fundamental para a governabilidade do nosso país.

Por isso, hoje, você vai entender o que são as coalizões, de onde elas surgem e por que elas têm tanta importância para o nosso país.

 

Ninguém governa sozinho

No Brasil, o Presidente da República possui vários poderes importantes, que outros Presidentes mundo afora não têm.

Além de líder do governo, o Presidente é o único que pode formular o orçamento público federal e elaborar medidas provisórias, por exemplo.

Porém, mesmo com todas essas prerrogativas especiais, o Presidente não pode governar sozinho!

O poder Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, tem o dever de, entre outras coisas, fiscalizar a atuação do poder Executivo.

Assim, os Presidentes têm que estar conversando constantemente com os parlamentares para conseguirem governar o país.

Essa capacidade de governar, de tomar decisões, é o que se costuma chamar de governabilidade.

E ela só existe quando Presidente e Congresso conseguem chegar a um acordo.

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Construindo uma coalizão

Como já dissemos antes, o sistema político brasileiro é formado por vários partidos políticos.

No total, temos 513 Deputados Federais e 81 Senadores, que estão filiados, atualmente, a 27 partidos políticos diferentes.

Para boa parte dos projetos que o Congresso avalia, é necessário conseguir votos favoráveis da maioria dos parlamentares nas duas Casas.

Negociar com cada legislador, para cada projeto diferente, seria um caos, não concorda?

É por isso que, em geral, o Presidente negocia diretamente com os partidos políticos e as suas lideranças, ao invés de negociar individualmente com cada parlamentar.

As bancadas partidárias, como são chamadas, reúnem todos os parlamentares de um mesmo partido político.

Por isso, é bem comum que os Presidentes formem alianças com várias bancadas diferentes, para formar uma maioria que lhe dará apoio e votará nas suas propostas.

Essa aliança de partidos que apoia os projetos do governo é o que nós chamamos, enfim, de coalizão (ou “base”) governista.

Entendeu o porquê de as coalizões serem tão importantes? Sem elas, não seria possível governar o nosso país.

Composição da Câmara dos Deputados brasileira em 2011
Composição da Câmara dos Deputados brasileira em 2011

 

Não existe almoço de graça

Mas afinal, por que uma bancada aceitaria apoiar o Presidente e o seu partido nos projetos que são apresentados?

Em geral, são feitas diversas negociações, até que se consiga um número suficiente de partidos e bancadas para que a coalizão (ou “base”) governista forme uma maioria.

O mais comum é que os partidos membros da coalizão queiram fazer parte do governo e participar do processo de tomada de decisões.

Assim, um possível partido aliado pode pedir para nomear algum Ministro, apresentar um projeto próprio, ou ter uma participação nos projetos do governo.

Todas essas concessões são uma forma dos partidos aliados mostrarem o seu trabalho para os eleitores e conseguirem melhorar os seus desempenhos nas próximas eleições.

Por outro lado, também é possível que sejam negociados termos “não tão positivos” para a sociedade, como a participação em esquemas de corrupção.

Por isso, é sempre importante prestar atenção nas possíveis intenções dos seus candidatos e, principalmente, dos partidos políticos dos quais eles fazem parte!

 

Isso só acontece no Brasil?

O fato que Sérgio Abranches precisou inventar um termo novo para definir o Brasil faz parecer que o nosso país é o único em que se têm coalizões, não é mesmo?

Não é verdade! Existem vários países no mundo em que os governos são formados por coalizões.

Na Europa, especialmente, a maioria dos países têm governos de coalizão, como a Alemanha, a Bélgica, a Itália e os Países Baixos.

Na Ásia, também estão presentes alguns países cujos sistemas políticos são governados por coalizões, como Índia, Israel e Japão.

O que os diferencia do caso brasileiro é que, nesses países, o governo é liderado por um Primeiro-Ministro, e não por um Presidente, como aqui.

Congreso de los Diputados, Espanha
Congreso de los Diputados, Espanha

Mas nem mesmo a combinação de presidencialismo com governos de coalizão é uma exclusividade brasileira!

Alguns dos nossos vizinhos latino-americanos, como o Chile e a República Dominicana, também convivem com os dois ingredientes” em seus sistemas políticos.

Entender como, por que e por quem são formadas as coalizões é essencial para entender como funciona o sistema político brasileiro atual.

No final das contas, as coalizões devem existir para servir à sociedade, por meio do governo que elas formam.

Cabe a nós, cidadãos e eleitores, fiscalizar a sua formação e atuação e sempre exigir dos seus membros que representem nossos interesses.

Afinal, nós os elegemos, não é mesmo?

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Texto originalmente escrito por Rafael Paraíso!

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Haína Coelho
O que eu mais gosto de fazer é aprender. Por isso, apesar de a minha área acadêmica ser Ciência Política, estou sempre buscando novos aprendizados ou maneiras de aprofundar os assuntos que sei (cursos online, minha paixão). Tenho uma infinidade de hobbies, mas isso não significa que eu seja boa neles. Meus pais são professores, então educação sempre esteve na minha vida. Eu também amo passar conhecimento para que outras pessoas aprendam. Quando conheci o Politiquê?, que lida com educação E política, eu quis logo entrar! Fui embaixadora da Ação nas escolas, e me convidaram para ser membro do projeto. Eu trabalho com as coisas organizadas e fico nervosa se não estiverem assim (mas não olhem minha mesa), e disso era o que a equipe estava precisando. Hoje, não só ensino como aprendo com o Politiquê?, e sigo querendo que mais e mais jovens venham por esse caminho! :)

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