Você já deve ter ouvido falar do Mercosul, não é mesmo?

O Brasil foi um dos fundadores desse grupo, cujo objetivo é aproximar os seus países-membros, todos da América do Sul.

Mas você sabe realmente o que é o Mercosul? E qual a importância que ele tem para o nosso país?

Continue lendo e descubra!

1. O Mercosul é um bloco de integração regional

A palavra “Mercosul” é uma sigla, que representa o nome completo do bloco: o “Mercado comum do Sul”.

Apesar do nome, o Mercosul, na verdade, não é um mercado comum. Confuso, não é mesmo? Ele é, na verdade, uma união aduaneira.

Isso significa que ele é um bloco de integração regional. Mas o que significam todas essas classificações?

Não se preocupe, nós explicamos!

Primeiramente, um bloco de integração regional é um acordo feito entre vários países de uma região, por meio do qual eles buscam se aproximar e cooperar mais uns com os outros.

A cooperação pode ser econômica, comercial ou, até mesmo, política.

2. E o que seria uma união aduaneira?

Existem várias categorias diferentes de bloco de integração regional. A união aduaneira é apenas uma delas. Veja, abaixo, um resumo de cada uma delas:

  • Zona de preferências tarifárias: Os países assinam um acordo que reduz as tarifas alfandegárias para seus produtos.

Exemplos: Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)

  • Zona de livre comércio: Os países abolem as tarifas alfandegárias entre si, permitindo que o comércio seja feito livremente dentro do bloco.

Exemplos: Tratado de Livre-Comércio da América do Norte (NAFTA, em inglês)

  • União aduaneira:  Além do livre comércio dentro das fronteiras, os países concordam em criar uma tarifa alfandegária comum para todos os produtos vindos de países que não são membros do bloco.

Exemplos: Mercado Comum do Sul (Mercosul)

  • Mercado comum: Além do comércio, os membros de um mercado comum permitem a livre circulação de pessoas, produtos, recursos financeiros e trabalho. Assim, não há mais controle de fronteira entre os países.

Exemplos: Comunidade Econômica Europeia (CEE)

  • União econômica:  A união econômica é um mercado comum que se submete a uma política monetária única. Assim, todos os países do bloco utilizam a mesma moeda, administrada por um Banco Central regional.

Exemplos: União Europeia (UE)

DÚVIDA: O que é uma tarifa alfandegária?

Uma tarifa alfandegária é um imposto pago sobre as importações. Assim, quando você compra qualquer produto comprado em outro país, você paga uma tarifa.

Isso quer dizer que reduzir ou abolir as tarifas alfandegárias torna mais fácil e barata a venda de produtos entre os países.

Uma grande quantidade de comércio e de pessoas passa pela Ponte da Amizade, na fronteira entre Brasil e Paraguai
Uma grande quantidade de pessoas e de comércio passa pela Ponte da Amizade, na fronteira entre Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad Del Este (Paraguai, vista ao fundo)

3. Quantos países fazem parte do Mercosul?

Os países que fundaram o Mercosul foram quatro: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Esses países assinaram o chamado Tratado de Assunção (capital do Paraguai) em 1991. A Venezuela só se tornou o quinto membro efetivo em 2012.

O Tratado serviu para deixar claro os objetivos do bloco, além de definir de que maneira os seus membros iriam atingi-los.

Além dos cinco membros, existem outros seis países conhecidos como Estados associados: Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname.

Os Estados associados podem participar de reuniões do Mercosul que tratem sobre assuntos do seu interesse, com direito a voz, mas sem direito a voto.

4. Como se organiza o Mercosul?

Apesar de ter sido fundado em 1991, a organização interna, que faz o Mercosul funcionar, só foi criada em 1994, com o Protocolo de Ouro Preto.

Foi esse protocolo, assinado na cidade mineira de Ouro Preto, que definiu que o Mercosul seria formado pelas seguintes instituições:

Órgão principal do Mercosul, o CMC é responsável por tomar as principais decisões do bloco.

Ele se reúne duas vezes ao ano e se manifesta por meio de decisões. A presença dos Presidentes dos países-membros é obrigatória em pelo menos uma das reuniões.

Formado por: Ministérios das Relações Exteriores e Ministérios da Economia dos países-membros;

É o órgão executivo do bloco, ou seja, a instituição responsável por pôr em prática as decisões tomadas pelo CMC e de negociar acordos entre o Mercosul e outros países e blocos.

O GMC se reúne ao menos quatro vezes ao ano e se manifesta por meio de resoluções.

Formado por: Ministérios das Relações Exteriores e da Economia, e representantes dos Bancos Centrais;

O CCM é um órgão técnico, responsável por recomendar ao GMC medidas que beneficiem o comércio na região.

As reuniões ocorrem ao menos uma vez a cada dois meses e o órgão se manifesta através de diretrizes e recomendações ao GMC.

Formado por: Ministérios das Relações Exteriores;

Um órgão democrático de representação, o Parlasul é formado por parlamentares dos países membros, em quantidade proporcional à população de cada.

Sua função é legislar sobre matérias de interesse comum ao bloco.

No futuro, pretende-se realizar eleições diretas para Deputados do Mercosul.

Formado por: 37 parlamentares brasileiros, 26 argentinos, 23 venezuelanos, 18 paraguaios e 18 uruguaios.

Uma sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, Uruguai
Uma sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, Uruguai

5. E quais os benefícios do Mercosul para os brasileiros?

Além de beneficiar a economia do país, através de mais comércio com os nossos vizinhos, o Mercosul possui alguns benefícios diretos para os brasileiros.

Para os viajantes, não é necessário passaporte para entrar em qualquer país do Mercosul. É possível viajar apenas com a sua carteira de identidade (RG).

Para os que estão pensando em coisas mais permanentes, é possível residir e trabalhar em qualquer país do Mercosul, sem nenhum outro requisito além da sua nacionalidade e alguns documentos.

Assim, qualquer interessado pode pedir uma concessão de residência temporária, válida por dois anos.

Ao fim desse período, é possível pedir uma concessão de residência permanente.

E então? Que tal preparar aquela viagem para Buenos Aires?

O Mercosul foi criado para aproximar os nossos países e melhorar a cooperação e o comércio entre eles.

Como cidadãos brasileiros, fazemos parte desse projeto. É importante saber como ele funciona, não é mesmo?

Para mais informações, acesse a página oficial do Mercosul. Lá você encontra informações oficiais mais detalhadas e as atividades do dia-a-dia do bloco.

Acesse também outros posts do nosso portal Politiquê?, compartilhe nas suas redes sociais e faça a sua parte! ☺

COMPARTILHAR
Artigo anteriorConhecendo os bastidores do Politiquê?!
Próximo artigoDia Internacional da Juventude – International Youth Day
Rafael Paraiso
Estudante de ciência política e uma trívia ambulante, pois nenhum conhecimento é demasiado ou desnecessário! Apaixonado desde cedo pela política, quando ela não passava de algumas ilustrações bonitas em livros de história, transformei essa paixão em um diploma e agora me dedico a pensar cientificamente uma das partes da vida humana que mais suscita paixões. Se terei uma carreira na academia ou no dia-a-dia da política, ainda estou tentando descobrir. O que sei por agora é que a minha fascinação veio da incrível capacidade da política de gerar mudanças positivas na vida das pessoas, desde que conte com a participação de toda a sociedade. Entender como a política funciona é essencial para saber como isso é possível e fazer acontecer, e é aqui que o trabalho do Politiquê? (e, espero, a minha contribuição) fazem toda a diferença!

DEIXE UMA RESPOSTA