Na maioria das democracias representativas modernas os cidadãos participam do processo de escolha de seus representantes através do instrumento do voto no processo de eleições. Mas depois que colocamos os políticos no poder o que acontece? Qual o nosso poder enquanto cidadãos?

Muitas pessoas cultivam na cabeça a ideia de que a cidadania só é exercida no período das eleições. O voto é sim uma arma importante do eleitor contra maus políticos. Porém, reduzir a democracia ao simples ato de votar é ignorar o nosso poder e nossas responsabilidades enquanto cidadãos que também podem e devem participar e fazer política para além dos partidos e dos políticos profissionais. O voto é apenas uma etapa do processo democrático. Depois de eleitos cabe a nós não somente acompanhar e fiscalizar os políticos, mas também participar das discussões que vão resultar em decisões importantes que impactam nas nossas vidas

Hoje vamos mostrar, para além dos nossos direitos e deveres, ferramentas que temos à nossa disposição para acompanhar o mandato daqueles que irão nos representar e decidir sobre questões das mais importantes nos próximos anos. Você vai conhecer o portal E-democracia e a Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados.

Portal e-Democracia

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O Portal e-Democracia é uma plataforma desenvolvida pela Câmara dos Deputados que busca incentivar a participação da sociedade no debate de temas importantes para o país. E como é que funciona o Portal? O e-Democracia é dividido em dois grandes espaços de participação: as Comunidades Legislativas e o Espaço Livre. Nas Comunidades você pode participar de debates de temas específicos, normalmente relacionados a projetos de lei já existentes. Essas Comunidades oferecem diferentes instrumentos de participação e, também, orientações quanto ao andamento da lei no Congresso Nacional.

Já no Espaço Livre, você mesmo pode escolher o tema da discussão e conduzir o debate, que será acompanhado pela equipe e-Democracia e, posteriormente, pode vir a se tornar uma Comunidade Legislativa.

Você certamente já viu na TV diversas reuniões nas comissões da Câmara, não é? A equipe do e-Democracia está sempre presente envolvendo os parlamentares e passando as sugestões, em tempo real, de todos os internautas que acompanham as discussões pelo portal e-Democracia. Confira o passo a passo no site e participe você também!

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

A CLP foi criada em 2001 para facilitar a participação da sociedade no processo de formulação das leis. Qualquer entidade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações ou órgãos de classe podem apresentar à Câmara dos Deputados sugestões de leis sobre diversos temas.

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Sabe aquela ideia bacana que você acredita que ajudaria a resolver o problema da violência no país? Ou aquele debate na faculdade sobre a Previdência Social que rendeu boas propostas para solução? Você pode enviar todas essas sugestões para o Banco de Ideias, criado pela CLP, justamente para acolher todas sugestões apresentadas à Câmara pelos cidadãos e cidadãs individualmente. Todas as sugestões são recolhidas pela equipe técnica da CLP e repassada aos parlamentares. Diversos projetos importantes de iniciativa popular já foram apresentados e aprovados por meio da CLP.

Além da Câmara dos Deputados, o Senado Federal também possui uma CLP, criada em 2002. Além disso existem diversas outras Comissões de Legislação Participativa espalhadas pelo país, como podemos ver no quadro abaixo:

Assembleias Legislativas Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Groso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo
Câmaras de Vereadores Americana (SP), Atibaia (SP), Barbalha (CE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Bertioga (SP), Campinas (SP), Campos do Jordão (SP), Caxias do Sul (RS), Conselheiro Lafaiete (MG), Curitiba (PR), Goiânia (GO), Gravataí (RS), Guaratinguetá (SP), Guarulhos (SP), Itabira (MG), Itapeva (SP), João Pessoa (PB), Juiz de Fora (MG), Manaus (AM), Natal (RN), Pariquera-Açu (SP), Peruíbe (SP), Poços de Caldas (MG), Santos (SP), São Bernardo do Campo (SP), São José dos Campos (SP), São Luiz (MA), São Paulo (SP), Sete Lagoas (MG), Teresina (PI), Tibagi (PR), Uberaba (MG) e Unaí (MG)

Fonte: Marcos Antônio Reis, 2012.

E então? Ficou animado em poder dar uma opinião e levar as nossas percepções dos problemas, demandas e necessidades do nosso dia a dia diretamente ao Parlamento? Procure na Câmara de Vereadores da sua cidade e na Assembleia Legislativa do seu estado e acompanhe de perto o trabalho dos nossos representantes.

Agora que você conhece todas essas ferramentas vai lá e aproveita! Vamos exercer a nossa cidadania participando e influenciando cada vez mais, afinal, a democracia se fortalece todos os dias!

Até a próxima 😉

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João Ricardo
Desde muito pequeno, eu me interessava pelas temáticas sociais e as diversas questões que aconteciam na minha cidade. Eu ficava refletindo sobre quais as soluções possíveis e como cada pessoa podia contribuir para melhorar tudo isso. Na minha adolescência, passei a me envolver em atividades voluntárias das mais diversas, desde limpar o Rio Capibaribe até visitar moradores de rua no centro da cidade. A graduação em Ciência Política abriu meus olhos ao tamanho da responsabilidade e o poder de impacto que nós cidadãos temos sobre as decisões que são tomadas todos os dias pelos nossos representantes. O Politiquê? surgiu para mim como a possibilidade de poder pôr em prática muito do que eu aprendi no curso e, mais que isso, fazer valer aquela ideia que eu tinha desde adolescente de que nós temos obrigações sobre a sociedade e o lugar que vivemos, e por isso devemos assumi-las.

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