Tantas pessoas, ao redor do mundo, se esforçam, diariamente, para garantir que o sistema democrático continue firme e forte nos países onde vivem.

Mas de onde surgiu a democracia? Qual a sua origem? Como ela se tornou aquilo que nós conhecemos hoje?

Para responder essas perguntas, nós precisamos fazer uma viagem pela história. Vem com a gente!

1. A democracia na Grécia Antiga

Como muitas outras coisas na história dos países ocidentais, as democracias de hoje se inspiraram na Grécia antiga.

A democracia grega foi baseada, principalmente, na cidade-estado de Atenas.

Durante o chamado período clássico (séc. V e VI a.C), os atenienses viviam em um sistema político que ficaria conhecido como “dimokratia” – o “governo do povo”.

Nesse sistema, os cidadãos atenienses participavam diretamente de todas as decisões da cidade – ou seja, sem a presença de representantes.

O quadro "Acrópoles" (1849), do pintor holandês Leo von Klenzen
O quadro “Acrópoles” (1849), do arquiteto alemão Leo von Klenzen, mostra a Atenas antiga na visão do autor

A principal assembleia de cidadãos atenienses, chamada de eclésia, era responsável por propor, discutir e aprovar todas as leis da cidade.

A ideia de um governo formado pelos seus cidadãos ainda viria a inspirar muitos pensadores políticos de outros tempos.

Mas nem tudo eram flores: os “cidadãos” atenienses eram uma pequena minoria da cidade, formada por homens livres, nascidos em Atenas e com mais de 20 anos de idade.

Assim, a democracia ateniense excluía todas as mulheres, os escravos e os estrangeiros – na prática, a maioria das pessoas que viviam na cidade.

2. A monarquia inglesa e a bill of rights

Mais de dois mil anos depois, um outro episódio teria importância especial para formar as democracias como as conhecemos hoje: a Revolução Gloriosa (1689), na Inglaterra.

A crise inglesa começou durante o reinado de James II (1685-1688), que tinha uma relação complicada com o Parlamento inglês.

Nos conflitos religiosos que dividiam o país naquela época, o católico James II causava medo nos parlamentares, que eram, na sua maioria, protestantes.

Depois de muitas brigas, em que um lado tentava limitar o poder do outro, o Rei James II foi deposto pelo Parlamento em 1689, o que ficou conhecido como a Revolução Gloriosa.

Na ilustração acima, o novo Rei William de Orange é recebido como o "protetor da liberdade", em 1688
Na ilustração acima, o novo Rei William I de Orange é recebido como o “protetor da liberdade”, em 1688

Para a democracia, o mais importante nessa história toda foi a assinatura de um documento conhecido como bill of rights, ou “carta de direitos”.

Nele, o poder dos Reis e Rainhas da Inglaterra foi bastante reduzido, criando uma monarquia constitucional no país, em que até mesmo os monarcas não estariam acima das leis.

O Parlamento, agora, seria permanente e os parlamentares seriam votados pela população em eleições livres.

Dessa maneira, o Parlamento inglês se tornou o primeiro poder Legislativo da forma como conhecemos hoje: permanente, independente e com representantes eleitos pelo voto.

Outros princípios, como a liberdade de expressão e o direito a um julgamento justo e uma punição proporcional, também deram as caras no documento.

Esses princípios nos parecem familiares pois a bill of rights vem servindo de inspiração para várias constituições democráticas que foram escritas e adotadas ao redor do mundo, desde então.

Inclusive, aquela que vamos discutir a seguir…

3. A independência dos Estados Unidos e a constituição

Um dos grupos que foi inspirado pelo exemplo da bill of rights inglesa foi o dos colonos das Treze Colônias da América do Norte.

Quando, em 1789, vários líderes se reuniram para elaborar sua nova constituição, várias dúvidas surgiram sobre como seria o sistema político do novo país.

Esse novo país, os Estados Unidos da América, foi fundado por pessoas que haviam fugido do autoritarismo e das perseguições religiosas das monarquias europeias.

Por isso, preservar a liberdade e garantir que não houvessem mais ditaduras e tirania eram as prioridades dos seus habitantes.

E qual sistema consegue preservar melhor os direitos e a liberdade das pessoas do que uma democracia, não é mesmo?

Contudo, havia um detalhe importante: a democracia como conhecemos hoje ainda não existia naquela época.

A Constituição americana é a constituição democrática mais antiga do mundo. Na foto, um quadro representando o momento da sua assinatura, em 1787
A Constituição americana é a constituição democrática mais antiga do mundo. Na foto, um quadro representando o momento da sua assinatura, em 1787

O sistema que mais se aproximava de uma democracia era a monarquia constitucional inglesa, da qual os americanos queriam se livrar!

Por isso, eles criaram um sistema político completamente novo.

Nele, estavam presentes várias instituições com as quais os brasileiros já estão bem familiarizados, mas que, na época, eram grandes novidades.

Entre elas, as mais importantes foram o modelo federativo e a divisão dos três poderes.

Na primeira, criou-se o sistema federativo, com dois níveis de governo: o federal (conhecido como União) e os estaduais.

A divisão dos poderes foi inspirada nas ideias do barão de Montesquieu (1689-1755), que dizia que o poder do estado deveria ser dividido em três: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

A ideia, então, era de dividir o poder em tantas partes que nenhuma delas seria capaz de, sozinha, passar por cima das leis e começar uma ditadura.

E, pelo visto, deu certo: a democracia norte-americana não foi apenas a primeira, mas também a mais antiga, com a mesma constituição desde 1787, até hoje!

Para a democracia em que vivemos hoje, esses três episódios históricos foram decisivos para a forma como elas funcionam e em quais princípios que ela foram inspiradas.

Entender que o sistema democrático foi criado para evitar a tirania e o abuso de poder é essencial para entender que defender a democracia é defender os nossos direitos.

Por isso, não devemos hesitar em participar e defender a democracia brasileira, já que ela é a nossa chance de um futuro melhor e mais inclusivo!

E você, o que acha? Entendeu bem de onde surgiu a democracia? E por que ela é tão importante para nós?

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Rafael Paraiso
Estudante de ciência política e uma trívia ambulante, pois nenhum conhecimento é demasiado ou desnecessário! Apaixonado desde cedo pela política, quando ela não passava de algumas ilustrações bonitas em livros de história, transformei essa paixão em um diploma e agora me dedico a pensar cientificamente uma das partes da vida humana que mais suscita paixões. Se terei uma carreira na academia ou no dia-a-dia da política, ainda estou tentando descobrir. O que sei por agora é que a minha fascinação veio da incrível capacidade da política de gerar mudanças positivas na vida das pessoas, desde que conte com a participação de toda a sociedade. Entender como a política funciona é essencial para saber como isso é possível e fazer acontecer, e é aqui que o trabalho do Politiquê? (e, espero, a minha contribuição) fazem toda a diferença!

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